A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está com inscrições abertas para a palestra online “A identidade de gênero e a questão racial: A busca pela igualdade no mundo do trabalho", que será realizada na próxima sexta-feira, dia 28 de agosto, das 9h às 16h.
A palestra é de graça e qualquer pessoa pode se inscrever pelo Sistema da Escola Judicial (clique aqui), até meio-dia do dia 27 de agosto. A capacitação terá emissão de certificado de 3,5 horas-aula. A palestra será transmitida pelo canal do Youtube da Escola Judicial do TRT24.
A capacitação atende a Resolução Nº 270/2018 do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. Os temas também estão alinhados à Constituição Federal e à Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a eliminação de toda discriminação em matéria de emprego, inclusive por motivos de raça.
Programação
A primeira palestra será ministrada pela Procuradora Jaceguara Dantas da Silva com o tema “A discriminação racial e a inclusão social”. Em seguida, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Dr. Thiago de Souza Amparo, falará sobre “A questão do racismo originário do Poder Público”. As atividades da manhã serão encerradas com um breve debate entre os palestrantes.
À tarde, a partir das 14h, o jurista Gilberto Stürmer (membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho) vai ministrar a palestra “Transgêneros: A busca pela igualdade no mundo do trabalho”, que irá abordar os princípios da Liberdade, Dignidade da Pessoa Humana e Igualdade no mundo do trabalho.
Depois, haverá a transmissão da palestra da juíza do trabalho Thereza Christina Nahas sobre os "Movimentos internacionais de trabalhadores, com enfoque na questão da orientação sexual e homofobia". As atividades também encerrarão com um debate.
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