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Ibama autua Agesul em R$ 12 milhões por erosões na MS-180

13 abril 2018 - 10h29G1

O Ibama autuou em R$ 12 milhões a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) por concluir que as erosões na rodovia MS-180, entre os municípios de Iguatemi e Juti, no Sul de Mato Grosso do Sul, foram provocadas por falta de trabalho adequado de contenção e drenagem das águas da chuva.

A Agesul informou ao G1 que ainda não recebeu notificação sobre a multa, apenas uma notificação requerendo cópias dos documentos do licenciamento ambiental da rodovia, o qual foi prontamente encaminhado.

A falta do cuidado necessário, segundo análise do órgão após vistoria técnica no dia 19 de março, implicou no desenvolvimento de processos erosivos e a consequente erosão das margens na rodovia e assoreamento dos corpos hídricos no trecho.

Os técnicos ainda analisaram que a erosão avançava para a área de uma fazenda à beira da estrada e, ainda, atingiu o lençol freático, provocando um fluxo permanente de água, causando, consequentemente, 'instabilidade geológica'.

Além da vistoria, o Ibama usou imagens de satélite para comparar como era o local nos anos de 2013 e 2014, antes da pavimentação. Ficou constatado que no local não havia erosão e nem processos que levassem que pudessem provoca-la.

"Embora o desenvolvimento do processo erosivo tenha ocorrido em função aos altos índices de precipitação pluviométrica, fenômeno natural inerente à vontade humana, não há como negar que poderia ter sido evitado a partir de trabalhos preventivos de contenção da água pluvial e ordenamento adequada da drenagem", diz um comunicado do Ibama.

Os técnicos observaram também que a Agesul apresentou renovação da licença de instalação da rodovia valida até setembro de 2017. O documento continha cuidados que deveriam ser tomados para evitar assoreamento e poluição dos recursos hídricos, mas a análise constatou que as medidas não foram adotadas.

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