A palestra acontece no dia 30 de setembro, no Plenário Cível do TJMS. (Divulgação)Estão abertas as inscrições para a palestra “Organização do Judiciário e Sistema Constitucional da Bolívia”, com o Ministro do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia, Carlos Alberto Calderon Medrano.
Com carga horária de duas horas, a palestra acontecerá a partir das 14 horas (horário de MS) do dia 30 de setembro, no Plenário Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e também será transmitida pelo canal do Youtube da Ejud-MS (Escola Judicial de Mato Grosso do Sul).
São ofertadas 50 vagas presenciais para magistrados (as) e agentes públicos que atuam em região de fronteira e vagas ilimitadas para participação online.
As inscrições são realizadas pelo ícone inscrição da Secretaria Virtual da Ejud-MS (SEjudWeb), no link, até o integral preenchimento das vagas. Por ocasião da inscrição, importante selecionar a opção pretendida: presencial ou síncrona (EaD).
No canal da Ejud-MS no Youtube será disponibilizada lista de frequência dos(as) participantes para emissão de “Declaração de Participação” com carga horária de 2h/a, nos termos do 2º do artigo 21 do Regimento Interno da Ejud-MS.
A Consultoria Educativa da Ejud-MS esclarecerá eventuais dúvidas sobre a palestra por intermédio do e-mail [email protected] e a equipe do Departamento de Apoio Tecnológico ao Ensino da Ejud-MS prestará suporte da Secretaria Virtual da Ejud-MS por intermédio do e-mail [email protected].
Saiba mais
O evento integra as atividades dos grupos de trabalho criados pela Portaria Enfam n. 2/2022 e pela Portaria Ejud-MS n. 152.740.082.0006/2022 de estudos e propostas visando a cooperação judiciária internacional direta com a Bolívia.
A temática “Jurisdição em Fronteiras” será abordada no I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras que acontecerá no período de 9 a 11 de novembro na cidade de Corumbá.
* Com informações do TJMS
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