Menu
quarta, 27 de outubro de 2021
Cassems - Melhores e Maiores - Edição 2021
Andorinha - Outubro e Novembro - MOBILE
Geral

Governo sanciona Lei da meia-entrada para pessoas cm câncer

12 março 2016 - 14h44Correio do Estado
Projeto de lei sancionado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), garante o pagamento de meia-entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer a pessoas com câncer ou com doenças degenerativas. A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (11), do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. Conforme a nova lei, a partir de hoje portadores de doenças específicas terão 50% de desconto na entrada de cinemas, teatros, espetáculos musicais, circenses e esportivos em todo o Estado. Para ter o direito garantido, a doença da pessoa deverá ser identificada por meio de laudo médico ou de documento que comprove a enfermidade. Além disso, o número de ingressos disponíveis aos pagantes de meia-entrada deve estar visivelmente fixado nos estabelecimentos, assim como o esgotamento dos bilhetes. Sendo assim, órgão público competente estadual deverá fiscalizar o cumprimento da lei.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Formalização
Corumbá lança campanha de incentivo ao cadastro de profissionais do setor de turismo
Apelo Popular
MPT-MS vai investigar assédio moral de gerente que humilha funcionário em Carrefour da Capital
Justiça
Após 18 horas, 7 membros do PCC são condenados a 105 anos por decapitar jovem em Campo Grande
Operação Hot Point
Idoso é preso e multado em R$ 2 mil por pesca proibida no Rio Formoso
Qualificação
Senac Corumbá abre inscrições para cursos nas áreas da informática, saúde e beleza
Acidente
Motociclista sofre ferimentos em colisão com carro no bairro Aeroporto
Fronteira
Câmara busca apoio Federal para agilizar o Transporte Internacional de mercadorias
Deanópolis
Operação "Inescrupulosos" da PF combate esquema de fraude no Auxílio Emergencial em MS
Violência Doméstica
Marido ameaça mulher com dispositivo de choque no Popular Nova
Consulta Pública
Audiência pública revisa tarifa de abastecimento de água e esgoto sanitário em MS

Mais Lidas

Presente Inesperado
Policiais Militares de Corumbá fazem surpresa em aniversário de criança que sonha em ser PM
Péssimas Condições
Morte de motorista na BR 262 é mais um alerta para o perigo do tráfego na rodovia
Nova Corumbá
Foragido é preso com diversos itens suspeitos na mochila
Reivindicação
Vereadores pedem retorno das aulas presenciais na Rede Municipal