Governo sanciona Lei da meia-entrada para pessoas cm câncer

Projeto de lei sancionado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), garante o pagamento de meia-entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer a pessoas com câncer ou com doenças degenerativas. A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (11), do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. Conforme a nova lei, a partir de hoje portadores de doenças específicas terão 50% de desconto na entrada de cinemas, teatros, espetáculos musicais, circenses e esportivos em todo o Estado. Para ter o direito garantido, a doença da pessoa deverá ser identificada por meio de laudo médico ou de documento que comprove a enfermidade. Além disso, o número de ingressos disponíveis aos pagantes de meia-entrada deve estar visivelmente fixado nos estabelecimentos, assim como o esgotamento dos bilhetes. Sendo assim, órgão público competente estadual deverá fiscalizar o cumprimento da lei.

Geral

Governo sanciona Lei da meia-entrada para pessoas cm câncer

Deixe seu Comentário

Leia Também

Convenção Federação PSDB cidadania confirmada para o dia 31 de julho, na Câmara

Polícia Civil Cumpre Mandado de Prisão por estupro de vulnerável

Mato Grosso do Sul marca presença nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris

Região da Serra do Amolar volta a produzir mel após incêndios de 2020

Instituto Homem Pantaneiro abre vaga para profissional da área de gestão

Fim de semana define semifinalistas do Estadual Sub-20

Bombeiros mantém combate na Nhecolândia e monitoram incêndio na Bolívia

Relação entre avós e netos pode promover longevidade, diz psicóloga

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Hospital do Pênfigo realiza primeiro transplante de fígado em MS

Mais Lidas

Suspeito de tentar estuprar menino de nove anos é linchado no Cravo Vermelho

A PM precisou usar spray de pimenta para dispersar as pessoas revoltadas e em seguida levou o acusado para delegacia

Incêndio na Nhecolândia teve inicio em caminhão atolado

Dois homens são presos acusados de envolvimento com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Com obra em fase de acabamento, Centro de Saúde da Mulher deve ser entregue em setembro

Convenção Federação PSDB cidadania confirmada para o dia 31 de julho, na Câmara

Instituto Homem Pantaneiro abre vaga para profissional da área de gestão

Fim de semana define semifinalistas do Estadual Sub-20

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Escolas de samba do Rio de Janeiro se despedem da carnavalesca Rosa Magalhães