Tomando uma série de medidas para prevenir a população contra o novo coronavírus, o Governo Federal publicou portaria interministerial por meio do Diário da União que restringe a entrada de estrangeiros de voos internacionais ao Brasil por 30 dias.
A medida que inicia já nesta segunda-feira (23) proíbe a entrada no Brasil por via aérea de passageiros dos países como a China, Japão, Malásia, Coreia, Islândia, além da União Europeia. Confira a lista completa no final.
Conforme portaria, a restrição não afeta quem for brasileiro nato ou naturalizado, imigrante com prévia autorização de residência no Brasil e alguns outros casos específicos. O transporte de cargas vindas desses países continua permitido.
Como sanção, o estrangeiro que não cumprir a medida e viajar para o Brasil, mesmo sabendo das regras será deportado.
Fechamento das fronteiras
Mais cedo, nesta quinta, o governo também publicou uma portaria na qual determinou o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus.
A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil. O fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta.
Países proibidos por tempo determinado:
I – República Popular da China;
II – Membros da União Europeia;
III – Islândia, Noruega, Suiça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;
IV – Comunidade da Austrália;
VI – Japão;
VII – Federação da Malásia; e
VIII – República da Coréia.
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