Governo remaneja R$ 19 milhões para Saúde e estuda decretar estado de calamidade pública

Governador estuda lei de amparo com sua assessoria para decretar estado de calamidade pública em MS.   (Divulgação)

O remanejamento da verba de R$ 19 milhões para saúde está publicado na edição de hoje, quinta-feira, 19, do Diário Oficial do estado. Além do ajuste orçamentário, Reinaldo Azambuja estuda decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul. 

O decreto que autoriza o remanejamento orçamentário,  destina R$ 5.601.048 para ações de atenção à saúde de forma regionalizada, R$ 1.139.500,00 para aperfeiçoamento de assistência hematológica e hemoterápica e R$ 2,5 milhões exclusivamente para ações de vigilância em saúde em todo o Estado.  

A estruturação da atenção especializada do Hospital Regional de Três Lagoas, vai receber R$ 9.851.797,00. 

Calamidade Pública

Reinaldo estuda, com sua assessoria, leis que regem a calamidade pública para ter amparo legal nas medidas que pretende tomar. A ideia, segundo secretários que estão sendo consultados, é garantir todos os recursos para combater o vírus, antes que ele se espalhe sem condições de controle.

Com o decreto, Mato Grosso do Sul fica dispensado de cumprir metas de resultados fiscais e pode solicitar recursos emergenciais.

O governador já tomou uma série de medidas preventivas para redução de pessoal: concessão de férias aos servidores (menos da Saúde e Bombeiros), revezamento de turnos, restrições do atendimento presencial ao público, sendo substituído por contato por meio do telefone ou virtual.

O primeiro grupo de risco identificado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde) para afastamento e home office (trabalho em casa) foi de idosos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, que apresentam maior número de casos graves. 

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