Com intuito de atender famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos e diminuir o déficit habitacional no Estado, o governador Reinaldo Azambuja publicou nesta semana, no Diário Oficial, a lei que institui os Projetos Lote Urbanizado, Aquisição, Autoconstrução, Reforma e Ampliação de Unidade Habitacional para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul.
Os projetos irão atender, em alguns casos, famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade, desde que estejam cadastrados no sistema de inscrição da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab). Todos os programas poderão ser implantados por meio de parcerias com municípios, instituições, entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos ou cidadãos, desde que cumpram as condições estabelecidas pela lei.
Os detalhes do projeto, as regras e critérios para participação e outros detalhes estão na edição de quinta-feira (21), do Diário oficial do Estado, e podem ser conferidos clicando aqui.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Atleta corumbaense disputa o mundial de Basquete Máster na Suíça
Brasileirão retorna com Flamengo x São Paulo neste sábado, no Maracanã
Fim de semana de sol e alerta de baixa umidade do ar
Sábado e Domingo têm previsão de temperatura entre 15°C e 33°C
Falta de energia afeta Corumbá e Ladário e interrompe serviços urbanos
Mais de 7 mil processos serão revisados no Mutirão "Pena Justa" em MS
Aposentados podem aderir a acordo para devolução de descontos indevidos a partir desta sexta
MP fiscaliza cumprimento da "Lei do Minuto Seguinte" em Corumbá e Ladário
Motorista leva fechada de caminhão e colide em poste na BR 262
