Menu
quinta, 28 de março de 2024
Governo - Fazer Bem Feito - Março 2024
Governo - Fazer Bem Feito - Março 2024
Geral

Governo eleva ainda mais ICMS de itens do “pacotaço"

01 fevereiro 2016 - 13h03Gesiane Medeiros
O governo estadual alargou em um mês o prazo para os empresários se adequarem às mudanças relativas ao regime de substituição tributária para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), conforme prevê o Decreto 14.383, publicado na edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial. No mesmo decreto, o governo também alterou tabelas, elevando o tributo de 44 itens dos grupos bebidas alcoólicas e higiene pessoal. Isso não foi notado. Os produtos tiveram as margens de valor agregado majoradas em até 6,45% na comparação com as tabelas anteriores, do Decreto 14.359, publicado em 28 de dezembro do ano passado. O peso da carga tributária incidente sobre essas mercadorias é ainda maior, pois já estão com as alíquotas do ICMs elevadas desde o dia 1º de janeiro. O Decreto 14.359 alterou a relação das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e estabeleceu a margem de valor agregado (MVA) de diversos produtos. Na substituição tributária, o governo antecipa o recebimento do ICMS, que passa a ser cobrado antes da venda da mercadoria ao consumidor final. Isso é bom para o governo, porque diminui o risco de sonegação e os custos com a fiscalização, conforme explica o contador Gilberto Felix, consultor da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG). Como a cobrança é antecipada, o fisco estadual estima os acréscimos aos preços finais dos produtos – essa projeção é determinada pela MVA.         Texto do Correio do Estado

Deixe seu Comentário

Leia Também

Em Miranda
PRF apreende mais de meia tonelada de cocaína na BR 262
Cidadania e Segurança
Programa 'Bombeiro na Escola' vai atender alunos de Ladário
150 anos da Comarca
Delegacia Regional de Corumbá recebe placa "Rastros da História" do TJMS
Oportunidade
Processo Seletivo da Fundação de Esportes de Ladário tem 18 vagas
Feriado
Bancos funcionam hoje e fecham amanhã
Serviço
Tarifa do transporte intermunicipal de passageiros tem reajuste de 4,51% em MS
Turismo Aquecico
Corumbá e Bonito estão entre os destinos mais procurados para o feriado
Poupança
IFMS define operacionalização do Programa Pé-de-Meia
Operação Semana Santa
PMR reforça segurança nas rodovias estaduais durante o feriado
Em Campo Grande
Estão abertas as inscrições para apresentações musicais na Feira da Música do MS

Mais Lidas

Na entrada da cidade
Câmara aprova cessão de área para construção de centro de treinamento da Polícia Penal em Corumbá
Habitação
Programa Lote Urbanizado sorteia posição das residências em Ladário
Semana Santa
Feira livre de quinta será na rua Joaquim Wenceslau de Barros; sexta não terá feira
Acordo de Cooperação
Santa Casa irá receber 50 estagiários da Anhanguera/Unopar a partir de Abril