Menu
domingo, 13 de junho de 2021
Andorinha - Maio
Andorinha - Maio
Geral

Governo do Estado esclarece dúvidas de prefeitos sobre Decreto para conter avanço da Covid-19

26 março 2021 - 07h59Portal do Governo de mS

Por meio de uma videoconferência, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sergio Murilo Mota, e a consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia esclareceram na quinta-feira (25) as dúvidas de prefeitos e procuradores jurídicos sobre o Decreto nº 15.638, que institui medidas restritivas para evitar a proliferação do coronavírus no Estado.

A reunião virtual, realizada a pedido da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), contou com a presença de 69 prefeitos e foi conduzida pelo presidente Valdir Couto de Souza Junior, de Nioaque. 

"Nós estamos abertos a esclarecer as dúvidas e queremos estreitar o relacionamento com os prefeitos. Foi preciso tomar medidas mais rígidas. O programa Prosseguir, que mede o grau de risco dos municípios, mostrou que as quatro macrorregiões de saúde tiveram aumento de casos e mortes", explicou o secretário Sérgio Murilo.

Ana Carolina explicou que o novo decreto não fez alteração no calendário de feriados e os municípios podem tomar medidas ainda mais restritivas. Ainda respondendo a perguntas dos prefeitos, antecipou que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública está editando um ato para regulamentar o funcionamento das barreiras sanitárias.

Atividades e funcionamento de serviços e empreendimentos em todo o Estado estão proibidos até 4 de abril, salvo algumas exceções. E mesmo as atividades autorizadas deverão seguir regras, incluindo horário de funcionamento. A circulação de pessoas e veículos está proibida das 20 às 5 horas, de segunda a sexta-feira; e das 16 às 5 horas, aos sábados e domingos, salvo serviços públicos essenciais, casos de emergência e urgência e fornecimento de alimentos e medicamentos por delivery, entre outros.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

FESTA CLANDESTINA
Postura encerra festa clandestina com militares da Marinha
POLICIAL
Ação Policial entre as Polícias Civis de SP e do MS resultam na apreensão de 107 quilos de droga
TEMPO
Tempo contribui para clima agradável com sol e friozinho no dia dos namorados
TEMPO
Tempo contribui para clima agradável com sol e friozinho no dia dos namorados
CORONAVÍRUS
Detran-MS suspende atendimento presencial em 43 cidades com bandeira cinza
POLICIAL
Homem é preso por violência doméstica no Ceac
POLICIAL
PM prende homem por invasão de domicílio no Popular Nova
GERAL
Presidente da Cassems faz alerta sobre o crescente número de casos de Covid-19 em MS
POLICIAL
Menina de 11 anos com DST diz ter sido estuprada pelo avô
GERAL
Com nova deliberação do Prosseguir, Governo restringe atendimento presencial em alguns setores

Mais Lidas

POLICIAL
Ação Policial entre as Polícias Civis de SP e do MS resultam na apreensão de 107 quilos de droga
CORONAVÍRUS
Detran-MS suspende atendimento presencial em 43 cidades com bandeira cinza
TEMPO
Tempo contribui para clima agradável com sol e friozinho no dia dos namorados
TEMPO
Tempo contribui para clima agradável com sol e friozinho no dia dos namorados