Menu
quarta, 04 de agosto de 2021
Expresso Mato Grosso - Junho
Expresso Mato Grosso - Maio
Geral

Governo de MS decreta situação de emergência por causa da chuva em 3 cidades

18 outubro 2018 - 10h09Midiamax

O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência, causada pelas chuvas, em três cidades: Caarapó, Bandeirantes e Jardim. O decreto foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) nesta quinta-feira (18) e tem validade de 180 dias.

O decreto leva em conta as chuvas acompanhadas de fortes vendavais que atingiram os municípios nos dias 24, 27 e 28 de setembro e causaram danos humanos e materiais, além de prejuízos públicos e privados “cujas consequências exigiram a decretação municipal de Situação de Emergência”, afirma o decreto.

“Considerando que os municípios atingidos possuem economia baseada na agricultura familiar de pequenas propriedades rurais, e que em virtude dos acontecimentos meteorológicos registrados e da aproximação do período das chuvas, tem-se a necessidade, urgente, de sanar os danos sofridos, a fim de evitar empecilhos, principalmente, aos procedimentos básicos de atendimento à saúde e ao funcionamento das instituições de ensino, dentre outros, de suma importância ao regular funcionamento de suas economias”.

Com o decreto de situação de emergência, fica autorizada, entre outras medidas, a mobilização de todos os órgãos Estaduais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa e dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

O decreto está na página 2 do DOE.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Tempo
Primeira quinzena de agosto será marcada por calor e tempo seco
Vereador
Luciano Costa solicita psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais
Campanha
Dia 13 tem sessão solene em homenagem ao Agosto Lilás na Câmara
Respeito
Vereador propõe instituir Dia em Memória das Vítimas da Covid-19
Geral
MS supera meta na campanha de vacinação contra febre aftosa
Último dia
Contribuintes têm até hoje para aderir ao REFIS; CAC funciona até às 13h30
Oportunidade
Inscrições para graduação do IFMS terminam nesta terça (3)
Retomada MS
Edital de R$ 5,3 milhões é publicado em apoio a Cultura de MS
Destaque
PL prevê criação de 'parklets' para ampliar oferta de espaços públicos na cidade
Doença
Primeiro caso de Fungo Negro em MS é confirmado na Capital

Mais Lidas

Acidente
Motociclista sofre fratura na perna após colidir com carro
Doença
Primeiro caso de Fungo Negro em MS é confirmado na Capital
Boletim
54 cidades de MS têm taxa de letalidade da Covid abaixo do índice nacional
Vereador
Luciano Costa solicita psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais