Menu
sábado, 16 de outubro de 2021
Andorinha - Setembro e Outubro
Andorinha - Outubro e Novembro - MOBILE
Geral

Governo avalia acabar com prazo para recontratação de funcionário demitido

18 junho 2020 - 17h00Midia Max

A equipe econômica avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador. Atualmente, o mesmo empregado não pode ser contratado antes de 90 dias.

Uma das ideias em estudo é revogar a portaria que exige esse tempo, o que permitiria a recontratação até imediatamente. Isso seria feito apenas este ano, ou enquanto durar o estado de calamidade da pandemia do coronavírus – para flexibilizar a atuação dos empresários em um momento de incertezas.

A regra dos três meses está prevista em uma norma do antigo Ministério do Trabalho e foi criada para evitar fraudes como a demissão de um empregado para que ele receba recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou do seguro-desemprego, voltando a ser contratado logo depois.

Um dos defensores da revogação é o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que apresentou um projeto prevendo o fim do tempo mínimo. “As empresas querem recontratar funcionários que demitiram por motivos excepcionais nesse período. Um restaurante que vai retomar os negócios e não pode recontratar seu cozinheiro? Isso não existe”, afirmou.

Ele defende que a portaria seja revogada permanentemente, e não só durante a pandemia do coronavírus. “O governo precisa avaliar se isso faz ainda sentido. Já foram feitos ajustes nas normas do seguro-desemprego para acabar com aquela farra de pessoas que eram demitidas para receber o benefício e também em normas do FGTS. Isso ficou como uma herança de uma época que não faz mais sentido agora”, acredita.

Os estudos, no entanto, vêm sendo feitos com cautela, justamente para sanar riscos de fraudes nos benefícios pagos pelo governo. O deputado tem mantido conversas com secretários do Ministério da Economia e disse que, caso o governo opte por não revogar a portaria, vai trabalhar para que o projeto tramite com urgência.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Dia do Professor
Façanha destaca papel do professor no período pós-pandemia
Corumbá
Foragido é preso em ronda no bairro Generoso
Corumbá
Dupla é presa com 20 quilos de maconha
Evento
IFMS realizará Festival de Arte e Cultura 2021 de forma virtual
Reforço
Saúde de Corumbá e Ladário recebem mais de 500 equipamentos doados pela Vale
Porto Murtinho
Mulher é multada em mais de R$ 20 mil por exploração ilegal de madeira
Agenda
Povo das Águas atende ribeirinhos da região do Taquari a partir de 24 de outubro
Atualização Vacinal
13 unidades de saúde participam do Dia D de Multivacinação neste sábado em Corumbá
Corumbá
Vereador busca recursos para atender necessidades do Conselho Municipal Antidrogas
Monitoramento
Defesa Civil alerta para chance de novos temporais

Mais Lidas

Agenda Cultural
Marcynho Sensação se apresenta no estádio Arthur Marinho nesta sexta, dia 15
Destaque
Presídio feminino de Corumbá está na lista dos 30 melhor avaliados do país
Associação Criminosa
Segunda fase da operação Dark Card prende ex-funcionário público e empresário
Tempo
Chuvas retornam com chance de grandes acumulados para região sul do Estado