Menu
domingo, 28 de fevereiro de 2021
Andorinha Fevereiro
Andorinha Fevereiro
Geral

Gilmar Mendes suspende a posse de Lula; processo volta ao juiz Sérgio Moro

19 março 2016 - 13h05Gesiane Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula. A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo,recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse. Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função. Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente. Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo. "É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição", argumentou o ministro.   Conversas entre Dilma e Lula Sobre a divulgação de conversas telefônicas de Lula com a presidenta Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, Mendes disse que o conteúdo dos grampos revela que o objetivo da nomeação de Lula seria uma forma de concreta de obstar desdobramentos das investigações, como a prisão preventiva e processo criminal. "A presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da Silva quanto à utilização do documento: 'só usa em caso de necessidade'. A tese de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa.” Gilmar Mendes também questionou a versão dada por Dilma sobre o envio de uma cópia do termo de posse a Lula, um dia antes da cerimônia, caso o ex-presidente não pudesse comparecer à cerimônia. “Ocorre que a legislação de regência veda essa hipótese. Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse – podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da nomeação – ou tomaria posse por procuração – caso enviasse mandatário com poderes específicos.” Confira trecho da conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, divulgada na quarta-feira (16), após autorização do juiz Sérgio Moro. DILMA: Alô. LULA : Alô. DILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa. LULA: Fala querida. "Ahn" DILMA: Seguinte, eu tô mandando o "BESSIAS" junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?! LULA: "Uhum". Tá bom, tá bom. DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí. LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando. DILMA: Tá?! LULA: Tá bom. DILMA: Tchau. LULA: Tchau, querida   Autoria Agência Brasil    

Deixe seu Comentário

Leia Também

PGE
Vídeo sobre planejamento financeiro está disponível no canal da PGE/MS
SAÚDE
Fiocruz espera ter 'protagonismo' na vacinação em abril com 30 milhões de doses
NOTA MS PREMIADA
Chance de ganhar no Nota MS Premiada é 28 vezes maior do que na Mega-Sena
TRÂNSITO
Capotamento na BR-163 mata adolescente e deixa motorista em estado grave
EDUCAÇÃO
IFMS oferece vagas para portadores de diploma e transferências no Campus Corumbá
SAÚDE
Brasil tem recorde de mortes por covid-19 pelo terceiro dia seguido
ECONOMIA
Acumulada, Mega-Sena sorteia hoje R$ 50 milhões
ECONOMIA
Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos via Pix
TURISMO
Fornatur e ABEAR se reúnem para alinhar acordos com empresas aéreas durante pandemia
GERAL
Agesul conclui manutenção de muitas estradas após período de chuvas

Mais Lidas

EDUCAÇÃO
IFMS oferece vagas para portadores de diploma e transferências no Campus Corumbá
TRÂNSITO
Capotamento na BR-163 mata adolescente e deixa motorista em estado grave
GERAL
Complexo hospitalar de Corumbá está com 85% de sua estrutura pronta
PESCA
PMA lança e disponibiliza Cartilha do Pescador 2021 com todas regras de pesca