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Fronteiras do Estado com outros países terão alfândega unificada

A intenção é agilizar o processo de fiscalização e consequentemente o transporte da produção local

28 julho 2022 - 10h04Rodrigo Almeida, Correio do Estado

Para viabilizar a rota bioceânica, não são necessários apenas investimentos em infraestrutura e liberar o fluxo de caminhões. Brasil, Paraguai, Argentina e Chile também precisam entrar em acordo sobre uma padrão de entrada e saída de mercadorias e pessoas de cada um dos territórios.   

Se for utilizado o esquema atual, em que um transportador precisa ser fiscalizado pela alfândega brasileira na saída do País, e pelas alfândegas de cada país na entrada e na saída, no caso de uma carga com destino ao porto chileno em Iquique, todo a economia de tempo de viagem pode se perder.   

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, a infraestrutura está sendo feita, a ponte em construção em Porto Murtinho, mas no segundo momento há a preocupação sobre a fiscalização.   

“Todos aqueles 14 dias que a gente tanto propaga, que a gente ganha em termos de navegação, eles se perderiam. Por isso estamos trabalhando fortemente para que ao longo da rota tenhamos somente alfândegas integradas”. 

“No nosso caso, vai participar o Paraguai e o Brasil. Então, o funcionário da receita federal do Paraguai, ele vem trabalhar dentro dessa alfândega, junto com a receita brasileira”., explica o secretário. 

Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, as tratativas entre Brasil e Paraguai para o estabelecimento de área de controle integrado na Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai seguem em curso.   

“A implantação de áreas de controle aduaneiro constitui processo complexo, envolvendo negociações com a participação de diversos órgãos dos dois países e definição de procedimentos”, declarou em nota.   

Modelo padrão 

O tempo de implementação ainda é indefinido. Contudo, Verruck diz que o acordo já foi assinado entre o ministério e das relações exteriores dos dois países. Ele também sinaliza que há intenção do Governo do Estado de transferir o mesmo modelo para as alfândegas na fronteira seca de Ponta Porã e Mundo Novo.   

“Nesses outros lugares precisaria também. Nós já compramos uma área para tirar o posto de fiscalização do centro de Ponta Porã. Já era uma reivindicação antiga da das pessoas, estamos tirando dali e transformando para uma área dentro do Brasil, em Ponta Porã, já autorizada pela Receita Federal”, comenta.   

O secretário comenta que o Paraguai está fazendo uma reforma na alfândega, do outro lado da fronteira. Ele diz que o próximo passo é buscar uma acordo para esses locais.   

“O Brasil vai ter que ter uma posição também. Em determinados momentos nós temos que aceitar que nós, brasileiros, vamos até a cabeceira. Não pode ser só nossa, né?”, pondera.   

Em Foz do Iguaçu, esse posto único de fiscalização será do lado paraguaio.   

“Então nós temos que fazer uma troca em alguns lugares ser brasileira e, em outros lugares, do Paraguai”, finaliza.   

O prefeito de Porto Murtinho Nelson Cintra diz que a alfândega única ainda está em processo inicial. 

“É um tema entre os dois países, existe esse acordo de alfândega única. No lado do Brasil, o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] já reservou uma área de 30 hectares onde ela será construída, estamos na fase de acordo e acerto entre o Itamaraty e o ministério das relações exteriores do Paraguai”, comenta.     

Rota Bioceânica 

Consolidação de projeto vai diminuir  tempo de viagem até a Ásia em 14 dias 

 

  

2017 

Mercosul dá aval para criação da Rota Bioceânica 

2018 

Recursos da Itaipu Binacional foram liberados para  a construção de duas pontes entre o Brasil e o Paraguai 

2019 

 Governo paraguaio assina autorização para  licitação de ponte em Porto Murtinho 

2020 

MS lança licitação para a construção do  Contorno Rodoviário em Porto Murtinho 

2021 

Março - Lançada licitação para a construção da ponte entre MS e Paraguai 

Abril - Governo do Paraguai suspende licitação para usar dinheiro no combate a Covid-19 

Julho - Consórcio que vai construir ponte é conhecido 

Dezembro - Ordem de serviço é assinada 

2022 

Fevereiro - Medições para a construção da ponte do lado brasileiro foram realizadas 

Agosto - Previsão de lançamento da licitação para as obras da ponte 

  

Otimização 

Segundo o prefeito de Porto Murtinho, o trajeto deve retirar 8 mil quilômetros de viagem de um navio cargueiro até a China. Com isso, as viagens de importação e exportação seriam encurtadas em 18 dias.   

“O corredor é uma redenção da América do Sul Central. Tudo que vem para nossa região era pelo canal do Panamá ou pelo estreito na Argentina. Era uma volta muito grande, para chegar no Brasil”. 

Em evento sobre o tema na Assembleia Legislativa de MS (Alems) no final de maio, o secretário de Indústria e Comércio do Paraguai, Thiago Catelan, afirmou que a consolidação da Rota Bioceânica irá exercer um papel crucial na logística comercial entre as regiões fronteiriças e outras localidades. 

“Hoje a logística manda no mundo, não é nem o preço do produto, a logística é responsável pelo fechamento de negócios. Então, às vezes não se fecha um negócio apenas por falta de logística”, pontuou o secretário. 

O governador Reinaldo Azambuja comenta que a rota é uma grande vantagem para as empresas de MS.   

“Vamos ter muito mais capacidade de gerar riqueza com custo menor, porque os produtos do Mato Grosso do Sul estarão mais competitivos para acessar os mercados via oceano pacífico”, resume.   

A melhora na logística é o principal ponto de impacto em relação à Rota Bioceânica. A partir dela, serão fortalecidas, também, a união entre os municípios por onde vai passar a rodovia. 

Esse, inclusive, é o principal ponto abordado pelo Secretário Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro) de Campo Grande, Adelaido Vila. Ele diz que a rota, além do impacto econômico, ainda promove a integração entre os países. 

“Estamos falando de turismo, lazer e outros aspectos econômicos que não seja apenas exportação e importação. Campo Grande tem infraestrutura muito completa para receber esse fluxo de cargas, pessoas e cultura. Então estamos falando de uma integração latino americana”, classifica. 

Todos aqueles 14 dias que a gente tanto propaga, que a gente ganha em termos de navegação [com a Rota], eles se perderiam. Por isso estamos trabalhando fortemente para que ao longo da rota tenhamos somente alfândegas integradas”, Jaime Verruck, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul.

 

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