O presidente da Fiems, Sérgio Longen, celebrou a decisão do Governo do Estado não reajustar o ICMS para 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) pelo governador do Estado, Eduardo Riedel, após reunião com representantes do setor produtivo sul-mato-grossense.
O Governo do Estado não irá enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei para elevar o ICMS em 2024. Com a decisão, a alíquota permanecerá em 17%. Além disso, será formado um grupo de trabalho entre setores do governo e representantes do setor produtivo para monitorar as consequências da Reforma Tributária, discutida pelo Congresso Nacional.
Na avaliação do presidente da Fiems, o congelamento da alíquota de ICMS favorece a competitividade para as empresas e traz benefícios diretos à população sul-mato-grossense.
"Essa transferência de riqueza para a sociedade tem permitido os investimentos acontecerem no Estado. Isso traz melhoria do poder aquisitivo e da arrecadação de impostos. Entendemos que o desenvolvimento do Estado é maior do que a arrecadação que faria o aumento da alíquota modal. É essa conta que nós mostramos ao governo. Com a decisão do governador, a sociedade mais uma vez é beneficiada”, disse Longen, em coletiva de imprensa.
Ao justificar o alívio na carga tributária, Riedel explicou que o eventual aumento de dois pontos percentuais da alíquota de ICMS resultaria em incremento estimado de R$ 600 milhões aos cofres públicos, diante de um orçamento de R$ 25 bilhões previsto para 2024. Ao abrir mão de revisar a alíquota, o governo toma uma decisão técnica lastreada no comportamento da economia de Mato Grosso do Sul nos últimos anos e na projeção de crescimento para os próximos anos, segundo o governador.
"Quem paga a alíquota modal aumentada? É principalmente a população. Não são nem os empresários. Um produto que chegue ao supermercado com alíquota majorada, o supermercado vai repassar o imposto no preço final ao consumidor. Nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra das pessoas, garanta a competitividade das empresas do sistema produtivo e que a gente tenha compensação desse valor na forma de crescimento econômico. E se precisar encontrar outras saídas, esse grupo de trabalho irá apontar caminhos para a melhora da performance de arrecadação", disse Riedel.
Estiveram presentes ao encontro dirigentes da Famasul, Sebrae, Fecomércio, Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul (Faems) e Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas).
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/bia-cavassa-e-azambuja.png)
Convenção Federação PSDB cidadania confirmada para o dia 31 de julho, na Câmara
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/preso-estupro-de-vulneravel.png)
Polícia Civil Cumpre Mandado de Prisão por estupro de vulnerável
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/rafael-silva.png)
Mato Grosso do Sul marca presença nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/reinaldo-nogales-serra-do-amolar-victor-sanches.png)
Região da Serra do Amolar volta a produzir mel após incêndios de 2020
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2023/08/memorial-homem-pantaneiro.png)
Instituto Homem Pantaneiro abre vaga para profissional da área de gestão
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/estadual-sub-20.png)
Fim de semana define semifinalistas do Estadual Sub-20
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/fogo-nhecolandia_1.png)
Bombeiros mantém combate na Nhecolândia e monitoram incêndio na Bolívia
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/avos-e-netos-canva.png)
Relação entre avós e netos pode promover longevidade, diz psicóloga
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/04/bolsa-familia.png)
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/transplante-de-figado.png)