Menu
domingo, 28 de fevereiro de 2021
Andorinha Fevereiro
Andorinha Fevereiro
Geral

Famílias ganham novo prazo para deixar área invadida no Maria Leite

07 abril 2016 - 08h57Gesiane Medeiros
Reunião entre as famílias invasoras de terreno de aproximadamente 60 hc, pertencente ao governo do estado, no bairro Maria leite, a Procuradoria do Estado (regional de Corumbá) e o advogado representante das famílias, aconteceu ontem à tarde, 6 de abril, no próprio terreno, e concedeu novo prazo para saída dos invasores. Segundo a procuradoria, o objetivo era demonstrar as famílias que a ação era totalmente ilegal e que eles deveriam por fim deixar o local. O procurador que atende ao caso, José Luis de Aquino, afirma que as famílias se conscientizaram da irregularidade e vão deixar o terreno, porém não agora, será marcada uma audiência de conciliação. A liminar de reintegração de posse foi concedida no dia 30 de março, pela juíza da vara da Fazenda Pública, Luiza Vieira Sá de Figueiredo. A concessão obriga que as quase 500 famílias assentadas no local deixem o território, localizado às margens da BR 262, e que está ocupado há pelo menos dois meses. José Luis de Aquino, procurador do estado responsável pelo caso e que protocolou a liminar, afirma ao Capital do Pantanal que o principal passo foi dado, “as famílias se conscientizaram que não poderiam tomar posse de um território público em forma de invasão, agora vamos solicitar a juíza de Fazenda Pública, uma audiência de conciliação, onde já está previamente acertado com as famílias, que eles vão deixar o local de forma pacífica e voluntária. A audiência vai apenas fixar um prazo mínimo para que eles possam retirar, sem prejuízo, as edificações que já iniciaram”, afirma o procurador. A reunião terminou no final da tarde de ontem e o requerimento será enviado para a Juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, quem autorizou a liminar de reintegração de posse, ainda nesta manhã, após uma nova reunião com advogados e representantes. Na reunião de ontem, as famílias realizaram denúncia de que pelo menos 120 famílias obtiveram casa no assentamento próximo a área invadida, de forma irregular. O procurador está enviando a denúncia para AGEHAB (Secretaria de Estado de Habitação), que vai investigar o caso. Se confirmada a veracidade, os imóveis deverão ser liberados para novos donos, que podem estar no grupo de invasores ou não. O procurador explica que as famílias foram informadas de que no momento o governo não tem nenhum área disponível para assenta-los, “explicamos que essa invasão só retarda qualquer ação habitacional do governo, mesmo com casas sendo liberadas no assentamento próximo, as famílias invasoras serão cadastradas e aguardarão a vez como todas as outras já inseridas em programas habitacionais”, explica José Luis.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

PGE
Vídeo sobre planejamento financeiro está disponível no canal da PGE/MS
SAÚDE
Fiocruz espera ter 'protagonismo' na vacinação em abril com 30 milhões de doses
NOTA MS PREMIADA
Chance de ganhar no Nota MS Premiada é 28 vezes maior do que na Mega-Sena
TRÂNSITO
Capotamento na BR-163 mata adolescente e deixa motorista em estado grave
EDUCAÇÃO
IFMS oferece vagas para portadores de diploma e transferências no Campus Corumbá
SAÚDE
Brasil tem recorde de mortes por covid-19 pelo terceiro dia seguido
ECONOMIA
Acumulada, Mega-Sena sorteia hoje R$ 50 milhões
ECONOMIA
Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos via Pix
TURISMO
Fornatur e ABEAR se reúnem para alinhar acordos com empresas aéreas durante pandemia
GERAL
Agesul conclui manutenção de muitas estradas após período de chuvas

Mais Lidas

EDUCAÇÃO
IFMS oferece vagas para portadores de diploma e transferências no Campus Corumbá
TRÂNSITO
Capotamento na BR-163 mata adolescente e deixa motorista em estado grave
GERAL
Complexo hospitalar de Corumbá está com 85% de sua estrutura pronta
PESCA
PMA lança e disponibiliza Cartilha do Pescador 2021 com todas regras de pesca