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Geral

Estado anuncia 9 pontos facultativos e 11 feriados para 2016

28 janeiro 2016 - 14h15Gesiane Medeiros
De janeiro a dezembro de 2016, Mato Grosso do Sul terá 11 feriados e 9 pontos facultativos, segundo decreto publicado pelo governo do estado no Diário Oficial desta quinta-feira (28). Conforme a publicação, as datas são válidas para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Segundo o decreto, não se aplicam os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal. O documento ressalta que os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Por isso,  nas datas fixadas pelo decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos através de escalas de serviço ou de plantão. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e foi assinado pela governadora em exercício, Rose Modesto.  
Data Evento
1º de janeiro Confraterização Universal (feriado nacional)
8 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)
9 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)
10 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 13h)
24 de março Semana Santa (ponto facultativo)
25 de março Semana Santa (feriado nacional)
21 de abril Tiradentes (feriado nacional)
22 de abril Ponto facultativo
1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
26 de maio Corpus Christi (ponto facultativo)
27 de maio Ponto facultativo
7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)
10 de outubro Ponto facultativo
11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro Dia do Servidor Público - art. 300 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembro Finados (feriado nacional)
14 de novembro Ponto facultativo
15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro Natal (feriado nacional)
    Texto do G1  

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