Estado anuncia 9 pontos facultativos e 11 feriados para 2016

De janeiro a dezembro de 2016, Mato Grosso do Sul terá 11 feriados e 9 pontos facultativos, segundo decreto publicado pelo governo do estado no Diário Oficial desta quinta-feira (28). Conforme a publicação, as datas são válidas para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Segundo o decreto, não se aplicam os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal. O documento ressalta que os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Por isso, nas datas fixadas pelo decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos através de escalas de serviço ou de plantão. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e foi assinado pela governadora em exercício, Rose Modesto.

Data	Evento
1º de janeiro	Confraterização Universal (feriado nacional)
8 de fevereiro	Carnaval (ponto facultativo)
9 de fevereiro	Carnaval (ponto facultativo)
10 de fevereiro	Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 13h)
24 de março	Semana Santa (ponto facultativo)
25 de março	Semana Santa (feriado nacional)
21 de abril	Tiradentes (feriado nacional)
22 de abril	Ponto facultativo
1º de maio	Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
26 de maio	Corpus Christi (ponto facultativo)
27 de maio	Ponto facultativo
7 de setembro	Independência do Brasil (feriado nacional)
10 de outubro	Ponto facultativo
11 de outubro	Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro	Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro	Dia do Servidor Público - art. 300 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembro	Finados (feriado nacional)
14 de novembro	Ponto facultativo
15 de novembro	Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro	Natal (feriado nacional)

Texto do G1

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