Menu
terça, 19 de outubro de 2021
Andorinha - Setembro e Outubro
Andorinha - Outubro e Novembro - MOBILE
Geral

Esgotamento pode colocar Estado como pioneiro na universalização da coleta no país

01 junho 2021 - 08h42Portal do Governo de MS

A PPP (Parceria Público-Privada) do esgotamento sanitário, um dos mais importantes projetos do Governo do Estado e que vai tornar Mato Grosso do Sul pioneiro na universalização dos serviços de esgotamento sanitário no país, já está em execução. Em maio foi concluído o período de transição dos sistemas, quando a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) deixou de executar a coleta e tratamento de esgoto para que a empresa Ambiental MS Pantanal, do grupo Aegea, assumisse os serviços de esgotamento sanitário nos 68 municípios do Estado, atendidos hoje pela Sanesul.

Além de atrair capital privado para Mato Grosso do Sul e elevar o desenvolvimento socioeconômico no Estado, a Parceria Público-Privada vai ao encontro da nova política nacional de saneamento, estabelecida no Novo Marco Regulatório. Publicada no ano passado, a nova lei tem como objetivo principal a universalização dos serviços.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, a secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado, Eliane Detoni, e o presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, participaram recentemente de uma videoconferência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, e outras autoridades.

No encontro virtual foram abordadas as novas perspectivas e diretrizes que garantirão a prestação regionalizada do serviço. O pioneirismo do Estado com a PPP do esgotamento foi citado como case de sucesso durante a reunião.

“Mato Grosso do Sul será o primeiro estado do País a universalizar o esgotamento sanitário, por meio de sua companhia pública, que atuará em parceria com setor privado - num modelo muito importante, de qualidade de gestão. Isso é um case de sucesso. O Estado sai na frente e antecipa diversas exigências do novo marco regulatório", avaliou o presidente da Sanesul.

Vanguarda

Com a PPP, Mato Grosso do Sul avança e antecipa uma série de obrigações previstas no marco regulatório, uma delas é o prazo máximo para cumprir com a meta de universalização. O contrato assinado entre a Sanesul e a empresa Ambiental MS Pantanal, estabelece que em 10 anos, ou seja, até 2031, o esgotamento sanitário esteja universalizado nos municípios atendidos pelo projeto.

Esse período é inferior a data preconizada pelo Marco Regulatório, que firmou para o ano de 2033 o prazo limite para democratização do sistema de coleta e tratamento de esgoto.

A PPP faz parte do Programa Estadual de Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura que está inserido na agenda de investimentos do Governo do Estado. O projeto vai receber, ao longo dos 30 anos de concessão, o investimento de R$ 3,8 bilhões oriundos do capital privado e não haverá aumento de tarifa ao usuário.

“O saneamento é um setor de grande complexidade institucional e uma de suas características é a necessidade de uma economia de escala para que seja otimizada a eficiência dos serviços. O modelo que adotamos, a PPP, está totalmente aderente ao objetivo de antecipar investimentos e universalizar o esgotamento sanitário, como exige o novo Marco Legal do Saneamento”, explicou a secretária Eliane Detoni.

A PPP, feita na modalidade de concessão administrativa, terá duração de 30 anos e será responsável por levar coleta e tratamento de esgoto para 68 cidades.

Clique aqui para conhecer o novo Marco Regulatório do Saneamento.

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Oportunidade
Lavouras de maça em SC e RS abrem 655 vagas para indígenas
Investigação
Polícia federal cumpre sete mandados judiciais por crimes praticados na eleição 2020
Tempo
Chance da La Niña no final do ano é de 87%, aponta Administração Oceânica e Atmosférica Nacional
Reunião com prefeito
Energisa promete 'fim do apagão' em bairros de Campo Grande até quarta
Impressionante
Moto Titan com débitos de R$ 107 mil é aprendida em blitz do Detran-MS no fim de semana
Prevenção
Atendimento noturno para coleta de exame preventivo vai até 29 de outubro
Educação
IFMS prorroga novamente inscrições para ensino técnico integrado
Golpe no Centro
Casal é preso com mais de R$ 2 mil em notas falsificadas
Confronto
Dois dos presos em briga na parte alta estavam feridos por pedradas e garrafadas
Prisão
Homem é preso após invadir e roubar escola no centro

Mais Lidas

Capital e Chapadão do Sul
SAD divulga abertura de Processo Seletivo da Agepan
Crime
Motorista de aplicativo é sequestrada e tem carro roubado; dois dos assaltantes foram presos
Prisão
Homem é preso após invadir e roubar escola no centro
Impressionante
Moto Titan com débitos de R$ 107 mil é aprendida em blitz do Detran-MS no fim de semana