O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) quer saber se o trânsito de veículos de empresa mineradora em Corumbá, está levantando “poeira contaminada por minério de ferro”, causando adoecimento e morte de animais na área rural do município.
O inquérito foi aberto no último dia 11, pelo promotor Pedro de Oliveira Magalhães, da 2ª promotoria de Corumbá e, foi publicado hoje (22), no Diário Oficial do MPMS, com pedido de perícia na área alvo da denúncia.
A denúncia foi encaminhada por empresa da região, com sede em Ponta Porã e proprietária de fazenda, localizada na Estrada Maria Coelho, próxima da BR-262. De acordo com a denúncia, a propriedade estaria sendo afetada pela empresa de mineração, detentora da exploração de minérios da vizinha Fazenda Monjolinho, onde está a mina com mesmo nome.
Segundo a denúncia, o intenso trânsito de máquinas e caminhões na estrada sem asfalto tem causando o levantamento do excesso de poeira contaminada por minério de ferro, “tornando a região insalubre, tanto para animais como para as famílias que residem na região”. A empresa alega que isso já teria ocasionado até morte de bovinos.
O MPMS oficiou a empresa de mineração, que respondeu fazer a umectação das vias de acesso, estando a Fazenda São Lucas do Monjolo, dentro do perímetro mencionado. O sistema consiste em molhar a via com uso de caminhão-pipa. A empresa denunciante rebateu, alegando que as medidas são insuficientes para solucionar os problemas de poluição e saúde pública.
Segundo o inquérito, o problema, em tese, pode ser caracterizado como crime ambiental, previsto no artigo 54 da Lei 9.605/1998, além de se averiguar o dano na região.
O promotor encaminhou ofício ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente Estadual) para que averígue, em prazo de 90 dias, sobre possíveis infrações ambientais. O MPMS oficiou a coordenadoria regional de perícias do órgão para fazer a vistoria na estrada de acesso da Mina Monjolinho e que o Daex (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução) também averigue eventuais danos ambientais.
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