Menu
sexta, 21 de junho de 2024
Pantanal Tec - UEMS
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Geral

Efeito da queda do ICMS na gasolina e etanol deve chegar aos consumidores a partir desta semana

11 julho 2022 - 08h10Rosana Siqueira, Governo MS

Os consumidores sul-matogrossenses deverão sentir no bolso a partir desta semana os efeitos da medida do Governo do Estado de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os modais como gasolina, etanol hidratado, telecomunicações e energia elétrica para 17% em Mato Grosso do Sul. 

O decreto foi publicado na quarta-feira passada (06) e prevê que a gasolina, que tem alíquota de ICMS de 30% será reduzida para 17%; o etanol que era de 20% passará para 17%, assim como telecomunicações de 29% para 17%, e energia elétrica que chegava até 25% fica em 17%. As exceções serão o diesel que já tem alíquota de 12%, a menor do País desde o ano passado, e o gás de cozinha que também é de 12%. Estes produtos não terão as alíquotas elevadas. 

De acordo com o segmento isto deve representar ao consumidor uma queda de R$ 0,60 no preço da gasolina e R$ 0,13 no álcool. Segundo o setor, a queda no preço da gasolina vai acontecer gradativamente ao longo desta semana, assim que houver a troca de produtos nos postos. A medida vai representar perdas de R$ 692 milhões até o final do ano para os cofres do Estado e R$ 173 milhões para os municípios, que recebem os repasses do Governo. 

Para atender a determinação o Governo terá que reduzir os investimentos, os repasses aos municípios e rever o custeio. Segundo o Governo, a ação busca atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses. 

Os postos ainda estudam se vão expor nos estabelecimentos cartazes apontando como era o preço antes da redução no imposto e como ficará a partir de agora. 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Orientação
Fumaça provocada pelas queimadas no Pantanal exige cuidados extras com a saúde
Flagrante
Dupla é presa com quase 4 kg de maconha em ônibus que seguia para Capital
IBGE
Empresas formadas apenas por sócios e proprietários eram maioria e pagavam menores salários em 2022
Reunião
Brigada Voluntária define plano de ação em caso de incêndio na Apa Baía Negra
Tradição
Banho de São João começa hoje com Concurso de Andores e show de Thaeme e Thiago
Frota
Saúde de Corumbá ganha reforço com nova ambulância UTI Móvel
Oportunidade
Senai e Governo de MS lançam edital de R$ 10 milhões para iniciativas de bioeconomia na indústria
Utilidade Pública
Paço Municipal terá atendimento ao público em horário diferenciado na segunda-feira, dia 24
Cidadania
Programa Povo das Águas atende ribeirinhos do Taquari a partir deste domingo
Operação
Grupo Técnico inicia trabalho de resgate à animais atingidos pelo fogo no Pantanal

Mais Lidas

Cultura Pantaneira
Concurso de Andores e show de Thaeme e Thiago abre Banho de São João nesta sexta (21)
Paredão de fogo
Equipes atuam em cinco frentes de combate ao fogo no Pantanal
Em Dourados
Justiça do Trabalho de MS determina redução de jornada para trabalhador acompanhar filho com TEA
O caso é de Dourados e a redução da jornada de trabalho é de 50%, sem compensação de horas ou perda salarial para o trabalhador
Assistência
Abertas as inscrições para Casamento Civil Comunitário 2024 em Corumbá