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Dono de construção ilegal na beira do rio Paraguai terá que recuperar área destruída

30 junho 2020 - 10h36Gesiane Sousa

Equipe de Policiais Militares Ambientais (PMA) de Corumbá autuou nesta sexta-feira (29), homem de 31 anos, por construção de um rancho dentro da área protegida de matas ciliares do rio Paraguai. A PMA realizava fiscalização fluvial no Rio Paraguai no município, a 50 km da cidade na região de Porto União quando localizou a construção em alvenaria, segundo o proprietário, para residência e que não seria atividade pesqueira.

A obra estava a 40 metros do rio e havia a retirada da vegetação, que deveria ser conservada em 200 metros por Lei, como área de preservação permanente (APP). O infrator afirmou que comprou a área a margem do rio para realizar a obra residencial. A atividade era realizada sem autorização ambiental.

A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O infrator, residente em Corumbá, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00 pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP) e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.

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