Lista saiu no diário oficial de ontem (15). (Divulgação)Está publicada a relação dos projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura para o Fundo de Investimentos Culturais (FIC/MS). A informação consta no Diário Oficial desta segunda-feira (15) e traz 78 projetos que juntos irão receber cerca de R$ 5 milhões em financiamento público.
Os projetos estão divididos por áreas, sendo 16 projetos na área de música , um em pesquisa, dois em artesanato, dois em museu, quatro em folclore, 12 em literatura, cinco em teatro, três em artes visuais , três em dança, sete na área de audiovisual, três em patrimônio, quatro em formação, um em arquivo, um em biblioteca, e 14 dos municípios ( R$ 903.964,11).
O secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Renato Roscoe, salienta que o FIC é um mecanismo importante de incentivo à cultura no Estado . “Mesmo com a retração econômica que tivemos e, com a redução de investimento na cultura no País como um todo, nós conseguimos manter os valores. Estamos agregando mais recursos à cultura do que a média dos últimos 15 anos. Isso é fundamental para manter o fomento, apoiando as diversas áreas que, muitas vezes, não possuem outra forma de incentivo”, destacou o secretário.
A presidente da Fundação de Cultura (FCMS), Andréa Freire, ressalta o número expressivo de propostas habilitadas, o que demonstra o amadurecimento dos agentes culturais proponentes. “Ao todo foram 261 projetos. Isso mostra que eles estão atentos ao aprimoramento da criação, da gestão e da promoção de suas ações culturais. Uma demanda crescente foi notada, salientando a necessidade de ampliarmos as fontes e os recursos para o financiamento da cultura em nosso Estado”.
O Fundo de Investimentos Culturais é gerido pela Superintendência do FIC, ligada à Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei). Foram selecionados por edital em junho de 2015, 77 técnicos consultores, especialistas em 15 áreas artísticas (artes visuais, artesanato, audiovisual, biblioteca, dança, folclore, formação, literatura, museu, música, patrimônio, teatro, circo, arquivo e pesquisa), de diversos Estados brasileiros, para a análise técnica meritória dos projetos apresentados ao Fundo de Investimentos Culturais de MS em 2015, com o intuito de qualificar o processo de seletivo e auxiliar o Conselho Estadual de Cultura – CEC/MS.
O Edital do FIC/MS foi lançado em 16 de dezembro de 2015; o período de inscrição foi de 16/12/2015 a 23/02/2016; foram inscritos 385 projetos; foram habilitados na fase documental 261 projetos. A Sectei e o Conselho de Cultura garantiram o acesso ao edital aos agentes culturais de todos os municípios. “Garante a paridade entre sociedades governamental e civil nas decisões durante o processo seletivo, transparência e o respeito aos direitos de acesso da população aos bens culturais”, ressalta Andréa.
A lista dos projetos aprovados por área, com valores e percentuais demonstrativos, consta na página 10 do Diário Oficial do Estado, de 15 de agosto de 2016: www.imprensaoficial.ms.gov.br.
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