Detran-MS tenta derrubar na Justiça exigência de exame toxicológico para motoristas

Desde a última quarta-feira (2) os motoristas de transporte de carga e passageiros estão obrigados a fazer exame toxicológico, por determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que comprove a não utilização de drogas. O procedimento acusa o uso, nos últimos 90 dias, de entorpecentes como maconha, cocaína, crack, anfetaminas e metanfetaminas. O Detran de MS se posicionou contra a obrigatoriedade e entrou com ação judicial federal para derrubar a exigência, que determina a realização do exame no ato da contratação ou demissão do profissional. Segundo o Campo Grande News, outros estados do país, como São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Tocantins já obtiveram ganho de causa, e a justificativa apresentada foi de que nenhum outro lugar no mundo utiliza uma ação de saúde pública como esta, porém todas enfatizam que o motorista não pode conduzir nenhum tipo de veículo sob o efeito de qualquer substância psicoativa. A assessoria de imprensa do órgão estadual declarou ao jornal da capital que, “O Detran-MS espera nos próximos dias a obtenção de decisão favorável da Justiça para a suspensão da exigência do exame toxicológico, para que assim possa continuar atendendo o seu usuário de forma satisfatória”. A norma do Contran exige o exame toxicológico para renovação ou obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e o Conselho Federal de Medicina compartilha da opinião do Detran, juntamente com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego Abramet (Abramet). Segundo a Agência Brasil o exame custa R$ 350 e apenas seis laboratórios foram credenciados no Brasil.

Geral

Detran-MS tenta derrubar na Justiça exigência de exame toxicológico para motoristas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Convenção Federação PSDB cidadania confirmada para o dia 31 de julho, na Câmara

Polícia Civil Cumpre Mandado de Prisão por estupro de vulnerável

Mato Grosso do Sul marca presença nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris

Região da Serra do Amolar volta a produzir mel após incêndios de 2020

Instituto Homem Pantaneiro abre vaga para profissional da área de gestão

Fim de semana define semifinalistas do Estadual Sub-20

Bombeiros mantém combate na Nhecolândia e monitoram incêndio na Bolívia

Relação entre avós e netos pode promover longevidade, diz psicóloga

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Hospital do Pênfigo realiza primeiro transplante de fígado em MS

Mais Lidas

Suspeito de tentar estuprar menino de nove anos é linchado no Cravo Vermelho

A PM precisou usar spray de pimenta para dispersar as pessoas revoltadas e em seguida levou o acusado para delegacia

Incêndio na Nhecolândia teve inicio em caminhão atolado

Dois homens são presos acusados de envolvimento com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Com obra em fase de acabamento, Centro de Saúde da Mulher deve ser entregue em setembro

Convenção Federação PSDB cidadania confirmada para o dia 31 de julho, na Câmara

Instituto Homem Pantaneiro abre vaga para profissional da área de gestão

Fim de semana define semifinalistas do Estadual Sub-20

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Escolas de samba do Rio de Janeiro se despedem da carnavalesca Rosa Magalhães