De janeiro a abril de 2022, o Pantanal teve 6.9 mil hectares de vegetação suprimida. Neste mesmo período, em 2023, o desmatamento atingiu o índice recorde de 19,1 mil hectares. (Foto: Enviada pela Ong S.O.S Pantanal)A despeito dos esforços do Governo Federal para estabelecer uma nova política ambiental, a manutenção de legislações estaduais que facilitam a supressão vegetal tem acentuado o impacto da exploração indevida de importantes biomas do Brasil. É o que atesta dados divulgados pelo Mapbiomas sobre o avanço do desmatamento no Pantanal no primeiro quadrimestre de 2023.
De janeiro a abril de 2022, o Pantanal teve 6.9 mil hectares de vegetação suprimida. Neste mesmo período, em 2023, o desmatamento atingiu o índice recorde de 19,1 mil hectares. Quase três vezes mais. Nos últimos quatro anos a devastação no bioma tem crescido sem precedentes. Entre janeiro de 2019 e abril de 2023 foram desmatados mais de 120 mil hectares no Pantanal (quase uma cidade de São Paulo). Deste total, quase 109 mil hectares, cerca de 90%, ocorreram no Mato Grosso do Sul. E essa escalada, segundo o Instituto SOS Pantanal, resulta também de uma legislação pouco efetiva e muito permissiva, que legitima até 60% de substituição da vegetação original para fins de cultivo e pecuária.
Não obstante a flexibilidade chancelada pela legislação que orienta as Licenças Ambientais emitidas pelo IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, uma análise recém- compilada pelo SOS Pantanal a partir de levantamento feito pelo Ministério Público (MS) atesta que as licenças seguem sendo extrapoladas.
“São 3 pontos principais que me deixam bem preocupados: 1) O desmatamento no Pantanal está crescendo muito e não vemos sinal algum de diminuição pela frente. 2) Boa parte desse desmate feito é com autorização dos órgãos ambientais, graças a uma legislação super permissiva. 3) mesmo com as licenças para supressão de grandes áreas, dados do Ministério Público mostram que o desmatamento foi em média 25% maior do que o permitido nas licenças.”, adverte o biólogo e Diretor de Comunicação do SOS Pantanal, Gustavo Figueirôa.
O combate a essa escalada do desmatamento, segundo especialistas do SOS Pantanal, demanda ações urgentes como a disponibilização on-line das licenças de supressão vegetal emitidas pelo IMASUL, a ampliação das fiscalizações realizadas pelas entidades ambientais, a criação de uma lei federal que proteja o bioma e a criação de um programa de prevenção e controle do desmatamento no Pantanal.
Impactos do El Niño
De acordo com a compilação de dados feita pelo instituto SOS Pantanal, através dos de monitoramentos feitos por entidades governamentais, como o LASA (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais) do Departamento de Meteorologia da UFRJ, no segundo semestre de 2023 o Pantanal, um dos biomas mais ricos e diversos da fauna e flora do país, também pode sofrer graves consequências do desequilíbrio climático provocado pelo fenômeno El Niño.
A tendência é de que, na parte norte do Pantanal e em seu entorno, a região sofra maior estiagem e fique mais suscetível ao fogo, com a escassez de água impactando a vida de várias espécies da fauna local.
“As condições atuais de seca para a região do Pantanal indicam maior propensão do fogo na parte norte do bioma”, confirma Renata Libonati, meteorologista do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais – LASA, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
Graças ao recente ciclo de chuvas em microbacias que banham a parte sul do Pantanal, este perímetro do bioma, por outro lado, corre menos risco. Mas o impacto da seca, que deve ser intensificado com o El Niño, sobretudo entre os meses de agosto e setembro próximos, tem motivado esforços do SOS Pantanal para que ações preventivas, como um incremento das brigadas de incêndio e uma intensificação do monitoramento climático, sejam imediatamente coordenados.
“Uma vez que é impossível frear o El Niño, o que nos resta é mitigar os efeitos desse impacto adicional, principalmente os incêndios florestais. Por isso, desde o começo de julho o SOS Pantanal está treinando as brigadas pantaneiras. Estamos fazendo uma rodada de reciclagem, renovando materiais e fortalecendo as equipes para que elas estejam prontas para um eventual combate”, explica Figueirôa.
Em outra importante frente, o SOS Pantanal também desenvolve agora um novo sistema de monitoramento via satélite, que enviará alertas automáticos para moradores e voluntários cadastrados nas áreas de atuação das brigadas.
Sobre o El Niño
Caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, o fenômeno climático El Niño resulta em mudanças no padrão das temperaturas, eleva a incidência de chuvas e, no caso específico do Brasil, provoca diferentes efeitos em cada uma das cinco regiões do país.
No Norte e no Nordeste, a expectativa para o segundo semestre de 2023 é de que o agravamento de períodos de maior estiagem, o que pode impactar na produção agrícola, devido à escassez de recursos hídricos. No Sul, por outro lado, a previsão é de aumento das chuvas, com a incidência de possíveis desastres ambientais, como enchentes e deslizamentos de encostas. Já no Sudeste e no Centro-Oeste – com exceção da região norte do Pantanal –, segundo previsões do INMET, não existem evidências de que efeitos mais severos serão percebidos sobre o padrão regular de chuvas para o período.
SOS Pantanal
Fundado em 2009, o SOS Pantanal é uma instituição de advocacy, sem fins lucrativos, que promove a conservação e o desenvolvimento sustentável do Pantanal por meio da gestão do conhecimento e a disseminação de informações do bioma para governantes, formadores de opinião, empreendedores, fazendeiros e pequenos proprietários de terras da região, assim como para a população em geral. Ao longo das últimas duas décadas, o SOS Pantanal também tem diretamente impactado o ecoturismo, ao promover iniciativas de preservação e desenvolvimento sustentável. O Instituto SOS Pantanal promove o aprimoramento de políticas públicas, a divulgação de conhecimento e o desenvolvimento de projetos para o uso sustentável do bioma. Fomentamos as transformações necessárias por meio da ciência e do diálogo com os diversos setores da sociedade civil e poder público.
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