Geral
Desceu o nível na política
A última sessão legislativa do ano de 2015 da Câmara Municipal de Campo Grande, no último dia 22 de dezembro, não poderia ser diferente. Marcada por polêmicas com o prefeito Alcides Bernal, que foi reconduzido ao cargo em agosto de 2015, depois de ser cassado pelos próprios vereadores. A Câmara encerrou o ano com vários vereadores investigados pelo Ministério Público Estadual (Gaeco) por crimes de Corrupção Passiva, Ativa e Associação Criminosa.
O promotor de justiça Marcos Alex que comandou as investigações da compra de votos para cassar o prefeito Bernal, concluiu recentemente em relatório com mais de 200 páginas que houve realmente uma armação entre empresários, políticos, e até pessoas ligadas a imprensa, para cassar o mandato do prefeito ocorrido em março de 2014.
Relatório do Gaeco
Segundo o relatório do Gaeco os vereadores indiciados são: Mario Cesar (PMDB), Flávio César (PTdoB), Airton Saraiva ( DEM), Paulo Siufi (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Jamal Salém (PR), Gilmar da Cruz (PRB), Edson Shimabukuro (PTB), Eduardo Romero (Rede), Chocolate (PP), Carlão (PSB), Otávio Trad (PTdoB) e até o atual presidente do Legislativo, João Rocha (PSDB). Todos estes ainda exercem mandatos. O promotor indicou ainda a participação do ex-vereador Alceu Bueno ( PSL).
Xingamentos
A convivência dos vereadores com o prefeito Alcides Bernal nunca foi fácil, desde quando Bernal assumiu o cargo em janeiro de 2012, e o ano de 2016 também não anuncia nenhuma facilidade. Na última sessão do ano da Câmara, ocorrido no dia 22 de dezembro, o vereador SARAIVA passou a “xingar” o prefeito Alcides Bernal das mais diversas ofensas. SARAIVA é um dos investigados pelo Ministério Público Estadual por suspeita de compra de votos e foi apontado no relatório final do Gaeco.
SARAIVA questionou o Decreto de Emergência do prefeito quanto ao combate a epidemia de dengue, “xingou” o chefe do executivo com palavras de baixo calão, chamando o prefeito de “malandro”, “falsificador documentos”, “cretino”, “dono de um passado perverso”, “esse cara nasceu malandro”, “ele quer assaltar às escondidas”, “maracutais”, “carta branca para assaltar”, “embolsar o dinheiro”, “malandro é malandro”.
Imunidade de opiniões, palavras e votos
O vereador no exercício do mandato tem a garantia da imunidade penal no que concerne as “opiniões, palavras e votos” ( art. 29, VIII CF-1988), e desde que a fala do vereador tenha pertinência e relação à atividade da fiscalização ou legislativa. Não pode exceder para ofender qualquer pessoa por vontade pessoal de ofender a honra, em situações desconexas com o exercício da vereança, conforme consulta realizada a professores da área penal e constitucional.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Mais Lidas
Seguiriam para Bolívia
Dois veículos que seriam atravessados para Bolívia são recuperados
Imunização
Sábado tem vacinação contra Covid até 12h no drive do Poliesportivo
Cidade Tranquila
Operação conjunta combate crimes fronteiriços em Corumbá e Ladário
Mais tempo
Exame toxicológico na emissão de CNH tem prazo ampliado para utilização do laudo
