CPI dos combustíveis interroga superintendente do Procon/MS

A CPI dos Combustíveis ouviu nesta terça-feira, 08, o depoimento da superintendente estadual do Procon em Mato Grosso do Sul, Rosimeire da Costa, para apurar informações sobre como funciona a fiscalização dos postos de combustíveis e coletar dados sobre as reclamações feitas pelos consumidores. As informações repassadas pela superintendente demonstraram que o Procon de Mato Grosso do Sul não tem estrutura para fiscalizar os preços nos postos do interior do Estado. As ações de proteção ao consumidor estariam centralizadas em Campo Grande. Ainda segundo o relato da Superintendente, no período de 03 de junho a 03 de agosto do ano passado foram fiscalizados 38 postos de combustíveis na Capital. Rosiemeire explicou que as empresas elevaram os valores cobrados na bomba, simultaneamente, durante os 15 últimos dias do período do levantamento. No entanto, uma intervenção do Procon, questionando os motivos do reajuste, teria feito o preço recuar. “Levantamos as notas fiscais de 38 postos, mas não concluímos a pesquisa. Está em fase de apresentação de defesa. Após a notificação da verificação, eles abaixaram os preços. Nós fazemos investigações a partir de denúncias e nos baseamos no Código de Defesa do Consumidor, que prevê que elevar o preço sem justa causa é crime. Após o término do processo poderemos reportar ao Ministério Público Estadual para que seja feita denúncia de crime”, explicou Rosimeire. O presidente da CPI, José Carlos Barbosinha (PSB), questionou se a mesma fiscalização se repetia no interior do Estado. Mas a superintendente revelou que o órgão, apesar de possuir a responsabilidade de atuação em todos os municípios, não realiza o mesmo trabalho fora de Campo Grande. Laboratório Outra dificuldade do Procon, revelada no depoimento à CPI, foi fiscalização deficitária com relação a qualidade dos combustíveis. Segundo Rosimeire, a amostra é enviada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Brasília, que envia para um laboratório em Goiana (GO). O laudo só chega de volta depois de 30 dias. “O contrato com o laboratório que fazia essa análise para nós foi rompido. Desde então, precisamos mandar as amostras para Brasília e depois para Goiânia e esperar por 30 dias os resultados”, justificou a superintendente aos parlamentares. Barbosinha explicou que a CPI vai estudar uma forma de solicitar à ANP uma solução para que se emita o resultado de qualidade do combustível de forma mais rápida. “Precisamos acelerar esse processo para garantir que o consumidor não seja lesado com combustíveis de qualidade ruim”, explicou Barbosinha. CPI As investigações conduzidas pela CPI dos Combustíveis continuam e têm o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos preços praticados em todo o Estado. A comissão solicitou documentos das secretarias de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo, e ao Ministério das Minas e Energia para mapear os custos da cadeia produtiva. Para a próxima semana, já estão agendados mais dois depoimentos. Foram convocados o superintendente do Procon de Dourados, Rozemar Souza, e o proprietário de posto de combustível em Dourados, Marcos Paulo Percinato. A CPI dos Combustíveis está recebendo denúncias e colaborações da população que possam ajudar nas investigações por meio do [email protected] da página www.facebook.com/cpidoscombustiveis.

Geral

CPI dos combustíveis interroga superintendente do Procon/MS

Deixe seu Comentário

Leia Também

Inscrições para o Bolsa Técnico do Governo de MS estão abertas e seguem até 5 de maio

Elinho pede reabertura da Praça SESI Pantanal no Bairro Maria Leite

Emergências Clínicas são maioria no plantão dos Bombeiros

Quarta-feira amanhece nublada com alerta de chuvas intensas

Corumbá e Ladário têm mínima de 23°C e máxima de 35°C

MS está em luto de três dias por morte do papa Francisco

A Sé Vacante e o Caminho para a Eleição do Novo Papa

Funeral do papa Francisco será realizado sábado, anuncia Vaticano

Bombeiros capturam três cobras nas últimas 24 horas

Terça-feira amanhece com sol mas chuva pode cair no final da tarde

Corumbá e Ladário têm mínima de 22°C e máxima de 35°C

Moradora de Corumbá viaja para Capital em devoção à Carlo Acutis

Mais Lidas

Devotos celebram o dia de São Jorge com oferendas e almoço à comunidade

Bombeiros capturam três cobras nas últimas 24 horas

Elinho pede reabertura da Praça SESI Pantanal no Bairro Maria Leite

Casa da Mulher Brasileira em Corumbá é garantia de dignidade, diz Paulo Duarte

Samyr sugere REFIS referente a tributos vencidos até dezembro de 2024

Alexandre propõe audiência pública para debater a mineração em Corumbá

Inscrições para o Bolsa Técnico do Governo de MS estão abertas e seguem até 5 de maio

MS ultrapassa 2,6 mil cirurgias ortopédicas realizadas pelo Programa MS Saúde

Emergências Clínicas são maioria no plantão dos Bombeiros