Corumbá vai receber o selo Migracidades 2020, um processo de certificação das políticas migratórias locais que surgiu da parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio financeiro do Fundo da OIM para Desenvolvimento (IDF).
Em todo Brasil, apenas 22 cidades vão receber o reconhecimento. As etapas da certificação incluíram capacitação, diagnóstico das políticas locais e definição de áreas prioritárias para a governança migratória. Em Corumbá, o trabalho foi coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
A certificação está marcada para acontecer no próximo dia 16, das 15h às 16h30, em um evento que será realizado somente online, por causa da pandemia da Covid-19.
O selo
O “MigraCidades: aprimorando a governança migratória no Brasil” é um processo de certificação que trata da aplicação de ferramentas que permitirão aos governos locais apreciar a abrangência de suas políticas migratórias bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.
Para isso, o MigraCidades propõe a ampliação do diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais. O objetivo é contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10.7 das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna.
Para o processo de certificação, foram adaptados ao contexto brasileiro os indicadores da governança migratória (MGI – Migration Governance Indicators, na sigla em inglês), desenvolvidos pela OIM e pela The Economist Intelligence Unit. A adaptação dos indicadores foi realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
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