A queda na arrecadação de impostos em Corumbá começa a fazer efeito nos salários e gratificações de servidores. Vários setores terão redução salarial temporária com o objetivo de adequar o orçamento financeiro do município. Incluindo o prefeito e seus secretários, que segundo decreto publicado no dia 22, Marcelo Iunes passa a receber subsídio com redução de 20%, e seus secretários com 10%, com efeitos à partir de 1º de abril.
A estimativa do secretario municipal de Fianças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, é que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal receita do Município, sofra uma redução superior a 30%, comparado com o mês de março.
“Por conta de todo esse cenário, as Prefeituras estão readequando as suas despesas, inclusive com a folha de pagamento”, afirmou o secretário municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, assegurando que o salário de abril será pago a todos os servidores na próxima quinta-feira, dia 30.
Entre todos os servidores, somente os da área da Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e da Postura não foram atingidos pelos cortes nos salários, por fazerem parte da linha de frente do enfrentamento à Covid-19 no município.
Gratificações aos servidores nomeados também tiveram que dar sua fatia. O Decreto 2.283 limita em até 100% a gratificação de representação, que antes era de 150% para cargos de provimento em comissão com símbolos DAG 01 a DAG 04.
“A medida será aplicada aos servidores comissionados e aos efetivos com cargo em comissão. Também os demais ordenadores de despesas deverão fazer ajustes nas gratificações em suas folhas de pagamento”, completou Luiz Henrique.
Educação
Além da queda do ICMS, houve também uma redução significativa no repasse do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) recebido pelo Município.
A média de repasse nos últimos três meses foi de R$ 6,2 milhões. Neste mês, até agora, chegaram R$ 2,8 milhões do FUNDEB. E até o encerramento do mês, deve haver uma redução de pelo menos 30% em relação ao mês anterior. E por conta disso, os salários dos professores também serão reduzidos.
Com os ajustes, os convocados com 40 horas receberão por 24 horas; já os com 32 horas receberão por 18 horas; e os profissionais com 20 horas receberão por 12 horas. “Reforçamos que essa é uma decisão excepcional, com prazo limitado”, completou Genilson, observando que a Secretaria Municipal tem seguido as recomendações da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Educação e da Secretaria Estadual de Educação.
Genilson e o secretário de Gestão e Finanças asseguraram ainda o pagamento dos 5,13% de reajuste aos professores efetivos, com base na Lei Complementar 257 sancionada pelo prefeito Marcelo Iunes em março deste ano.
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