Com o objetivo de aproximar a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul da comunidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região vai realizar três Sessões Extraordinárias Itinerantes no município de Corumbá, nos dias 11 e 12 de maio. A programação também terá uma palestra sobre a reforma trabalhista.
No dia 11 de maio, às 09h, será a abertura da 1ª Sessão Itinerante do TRT/MS, no Anfiteatro Professor Salomão Baruki, localizado no Campus do Pantanal da UFMS. Às 10h, haverá a Sessão do Tribunal Pleno, composta pelos oito Desembargadores da Corte Trabalhista. À tarde, será realizada a Sessão da Segunda Turma de Julgamento, formada pelos Desembargadores Amaury Rodrigues Pinto Junior, Francisco das C. Lima Filho e Ricardo Geraldo Monteiro Zandona.
No mesmo dia, às 19h, o Desembargador André Luís Moraes de Oliveira vai ministrar a palestra “A Reforma Trabalhista e a Atuação da Justiça do Trabalho”. O evento é aberto a acadêmicos, advogados e demais interessados no assunto. Para participar é necessário fazer inscrição pelo email [email protected]. Haverá emissão de certificado aos participantes.
Encerrando as atividades, no dia 12 de maio, às 09h, será realizada a Sessão da Primeira Turma, composta pelos Desembargadores André Luís Moraes de Oliveira, Marcio Vasques Thibau de Almeida e Nery Sá e Silva de Azambuja. Ao todo, 81 processos serão julgados durante as sessões itinerantes. No ano passado, a Vara do Trabalho de Corumbá recebeu 884 novos processos e solucionou 743, um aumento de 18% se comparado a 2015.
De acordo com o Presidente do TRT/MS, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, “a realização das sessões em outras localidades é sempre fator de democratização do Poder Judiciário, pois aproxima o jurisdicionado do órgão prolator da decisão, permite a participação de seus patronos no julgamento dos recursos, diminui os gastos das partes com o litígio, traduzindo, ao final, tempestividade da tutela jurisdicional pelo uso racional do processo pelo juiz”, além de ser uma atividade pedagógica voltada à informação sobre direitos e desenvolvimento da cidadania.
A realização das sessões itinerantes foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno do TRT/MS no dia 6 de fevereiro, conforme a Resolução Administrativa Nº 07/2017. Este ano, também haverá sessões itinerantes em Três Lagoas, entre os dias 20 a 22 de setembro. A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul já realizou sessões itinerantes nos municípios de Corumbá, Ponta Porã, Dourados, Naviraí, Coxim, Três Lagoas e Nova Andradina.
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