Novo decreto define folgas em dezembro e janeiro para servidores municipais. (Foto: Clóvis Neto/PMC)A Prefeitura de Corumbá alterou as datas do recesso de fim de ano e dos pontos facultativos para a administração municipal. As mudanças constam no decreto nº 3.566, publicado nesta quinta-feira (18), que atualiza regras estabelecidas anteriormente no decreto nº 3.560.
Com a nova norma, o recesso de Natal ficou definido para os dias 22 e 23 de dezembro de 2025. Já o recesso de Ano Novo será nos dias 29 e 30 de dezembro. As datas valem para servidores públicos, contratados temporariamente e estagiários vinculados ao município.
O decreto também estabelece pontos facultativos nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além de 2 de janeiro de 2026, abrangendo os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
Os serviços considerados essenciais não serão interrompidos e seguirão funcionando normalmente, conforme escalas organizadas por cada setor. “O ponto facultativo não compromete a continuidade dos serviços essenciais, que serão mantidos conforme planejamento específico de cada área”, destaca o texto assinado pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira.
As novas regras passam a valer a partir da data de publicação e organizam o funcionamento da administração municipal durante o período das festas de Natal e Ano Novo.
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