Embarcações no Porto Geral de Corumbá (MS). (Foto: Rene Márcio Carneiro)Pesquisadores do Laboratório de Arqueologia do Pantanal (Lapan) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) iniciaram um estudo arqueológico no Porto Fluvial União, popularmente conhecido por Porto Geral, em Corumbá. A missão é identificar vestígios da cultura material antes de qualquer intervenção na área, garantindo a proteção de um patrimônio que pode revelar detalhes inéditos sobre a ocupação humana no Pantanal, que ultrapassa os 8 mil anos.
O trabalho, coordenado pela professora Luana Campos e pela arqueóloga Rute de Lima Pontim, envolve vistorias, prospecções e escavações para salvaguardar objetos que narram a trajetória da região.
O Porto de Corumbá como elo da história latino-americana
Devido à navegabilidade do Rio Paraguai, Corumbá consolidou-se como um ponto estratégico para a América Latina. Segundo os pesquisadores, o solo da região pode esconder relíquias de diferentes períodos:
- Século 18: Vestígios da corrida do ouro rumo às minas de Cuiabá.
- Conflitos Históricos: Materiais relacionados à Guerra do Paraguai.
- Povos Originários: Evidências da presença indígena milenar.
- Navegação: Evolução do comércio e das entradas pelo interior do Brasil.
"A materialidade permite acessar aspectos da história que a documentação escrita não aborda, pois não possui intencionalidade", explica Luana Campos.
Arqueólogos realizam escavações na região do Porto Geral de Corumbá (MS). Foto: LapanDesenvolvimento Urbano x Preservação
A avaliação de impacto arqueológico é uma exigência legal (Lei 3.924/61) e parte essencial do licenciamento ambiental. A pesquisadora alerta que a falta de sensibilidade na gestão pública e o descumprimento de normas colocam em risco a história nacional. Contudo, é possível conciliar progresso e memória. Exemplos de sucesso em Corumbá incluem:
- No Porto Geral de Corumbá, onde, hoje, funciona um café e restaurante. “Nesse local, foi criada uma janela arqueológica que permite às pessoas, enquanto utilizam o espaço, visualizar estruturas construtivas anteriores que existiram ali. Esse recurso agrega valor estético e histórico ao ambiente, sem causar qualquer prejuízo ao desenvolvimento do empreendimento”, comenta.
- Projeto previsto para o antigo Hotel Nacional. “Durante o processo de intervenção e desenvolvimento do solo, foi identificada uma antiga calçada na área onde funcionava o Hotel Nacional. A proposta é preservar esse vestígio e integrá-lo ao novo espaço, de modo que ele também agregue valor histórico e cultural à obra”, reforça.
“Mesmo com uma cadeia robusta de instrumentos legais e infralegais que garantem a proteção do patrimônio arqueológico e cultural, ainda há gestores que desconhecem essa legislação, inclusive normas diretamente relacionadas às atribuições de seus próprios cargos. Com isso, princípios fundamentais acabam sendo negligenciados, o que dificulta significativamente o trabalho de preservação”, ressalta a docente.
Vestígios e relíquias históricas encontradas na área do Porto Geral de Corumbá. Foto: LapanO que fazer ao encontrar vestígios?
Caso a preservação no local original (in situ) não seja possível, o material é removido e enviado ao Laboratório de Arqueologia do Pantanal da UFMS, onde fica disponível para visitação pública.
Para empreendedores: Antes de iniciar construções em áreas históricas, é necessário protocolar a solicitação de licenciamento junto ao Ibama ou órgãos competentes para garantir que o patrimônio da União seja respeitado.
“De forma alguma a propriedade será tomada ou haverá prejuízo pelo fato de existir um sítio arqueológico no local. Pelo contrário, esse patrimônio tende a agregar valor. Caso o proprietário não deseje abrir o espaço para visitação ou pesquisa, é possível realizar o salvamento do material arqueológico. Esse material é encaminhado para um laboratório ou para uma instituição de guarda, e o proprietário passa a colaborar diretamente com a preservação da história do seu estado e do seu país. Trata-se, em última instância, do cumprimento de um dever cívico, ao contribuir para a preservação da memória coletiva da sociedade”, finaliza.
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