Menu
domingo, 24 de outubro de 2021
Andorinha - Setembro e Outubro
Andorinha - Outubro e Novembro - MOBILE
Geral

Com ICMS Ecológico recorde em MS, prefeituras ganham e meio ambiente agradece

Em 2021, o imposto vai contemplar 77 cidades do Estado e ajuda na receitar municípios e também nos investimentos ao meio ambiente

12 janeiro 2021 - 09h18Portal do Governo de MS

Distribuição recorde do ICMS Ecológico foi elogiada pelos prefeitos de Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, o recurso permite repassar mais recursos aos municípios do Estado e ainda incentivar os investimentos no meio ambiente. 

“Além de repassar recursos a mais para as prefeituras, ainda incentiva os gestores a trabalharem e investirem mais no nosso meio ambiente, em ações em diversos setores”, afirmou Pedro Caravina.

Ele explicou que os investimentos dos prefeitos vão desde a coleta seletiva, reservas ambientais, gestão de resíduos sólidos e até formação de cooperativas para tratamento de materiais recicláveis. “Um incentivo em que os dois lados ganham, tanto o município, como o meio ambiente do Estado”.

Pedro Caravina destacou  que o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) já apresenta a pontuação de cada item, o que ajuda os prefeitos a entender como funciona os critérios e como podem ter acesso a estes recursos do ICMS Ecológico. “Já se tem as informações sobre os pontos. Sabemos por exemplo que as reservas indígenas precisam estar homologadas”.

Índice

A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) publicou no dia 30 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, a resolução com os índices definitivos do ICMS Ecológico que vão valer para 2021. Neste montante 77 serão contemplados.

O ICMS Ecológico corresponde a 5% do que é arrecadado com o imposto. Para definir o cálculo deste repasse é levado em conta três critérios: unidades de conservação, terras indígenas homologadas e gestão de resíduos sólidos.

Depois desta avaliação é definido o índice para cada município, que atende estes critérios. Para este ano ficaram de fora desta distribuição apenas as cidades de Pedro Gomes e Anastácio. O secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, destacou que se trata de um recorde.

Criação

O ICMS Ecológico foi criado por meio de uma lei complementar em 4 de janeiro de 1991, como uma forma de criar critérios ambientais para repassar uma parte dos recursos vinculados a este imposto.

Este recurso é dividido para os municípios que possuem no seu território terras indígenas homologadas, unidades de conservação, plano de gestão de resíduos sólidos e sistemas de coleta seletiva.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Flagrante
Dois turistas são multados em R$ 1,8 mil por pesca predatória no rio Miranda
Alerta
Últimos dias para inscrições em editais da Funarte
Imunização
Quem pode se vacinar contra Covid neste fim de semana
1 hora a menos
Agepan defende o retorno do horário de verão para economia de energia em MS
74 vagas
Concurso público da Sanesul recebe inscrições até 11 de novembro
Boletim Epidemiológico
MS volta a registrar mortes por Covid-19
Orientação
O que fazer para prevenir problemas durante e após temporais
CNH MS Social
Programa de habilitação gratuita já tramita na Assembleia Legislativa
Tempo
Chuva ganha força a partir deste sábado e pode trazer nova tempestade para MS
Precaução
Tradicional Procissão Fluvial é cancelada devido previsão de mal tempo

Mais Lidas

Causa não definida
Motorista de ônibus fretado com 42 passageiros perde o controle e colide na mureta da ponte
Dom Bosco
Homem baleado pede socorro em escola, mas não resiste e morre
Desdobramento
Embarcação que naufragou e fez sete vítimas no rio Paraguai não era de transporte turístico
Boletim Epidemiológico
MS volta a registrar mortes por Covid-19