Menu
sexta, 14 de junho de 2024
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Geral

CFM vê culpa, mas suspende cassação de médico que desrespeitou pudor de pacientes em MS

Caso está sob sigilo; médico recebeu suspensão de 30 dias

20 julho 2022 - 09h55Evelin Cáceres, Mídiamax

O CFM (Conselho Federal de Medicina) atendeu a um pedido de recurso em processo ético-profissional de médico de Mato Grosso do Sul e suspendeu a cassação da licença, trocando a punição aplicada pelo CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de MS) para uma suspensão de 30 dias do exercício da profissão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. 

O médico, que teve o nove preservado pelo Conselho Federal, respondia ao Processo Nº 427/2021 (PAe 000427.13/2021-CFM). Por unanimidade, os membros do Conselho confirmaram a culpa do médico nos atos, mas por maioria, reformaram a decisão de cassação. 

A cassação foi trocada e a sanção aplicada pelo Conselho Federal foi de suspensão do exercício profissional por 30 dias. Também, por unanimidade, foi caracterizada a infração aos artigos 38, 40 e 87 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 38, 40 e 87 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). 

De acordo com o código, o médico teria ferido os seguintes artigos: 

Art. 38. Desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais; 

Art. 40. Aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza; 

Art. 87. Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente. 

Cassação do CRM-MS 

O caso foi julgado no dia 28 de abril de 2022 e publicado somente nesta quarta-feira. Assinam pela publicação José Hiran da Silva Gallo, como presidente da sessão e Maria Teresa Renó Gonçalves, como relatora. 

O processo, sob sigilo, não divulga quais são as denúncias imputadas ao médico, nem a identidade dele e nem quando teriam ocorrido os fatos. O CRM-MS não divulga o nome dos médicos investigados. 

Segundo manuais de procedimentos médicos, o profissional, para se proteger, precisa explicar cada passo do exame físico e pedir autorização para realizá-lo. O médico, também, deve evitar a realização do exame físico sem a presença de uma testemunha na sala, que poderá ser acompanhante do paciente, uma enfermeira, a secretária ou, até mesmo, alguém que esteja esperando para ser consultado. 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Capacitação
Qualifica Ladário está com inscrições abertas até 20 de junho
Novidade
Sorveteria de Caio Castro inaugura loja nesta sexta em Corumbá
Evento
Sábado tem Festival de Pipa em Ladário
Em até 9X
Ladário: prazo para incluir taxa do lixo na fatura de água encerra dia 14
Economia
Reunião aprovou prioridades e novas áreas de financiamento do FCO para 2025
Cidadania LGBTQIA+
Certidão de nascimento garante cidadania, direitos e renascimento de novas histórias
Viva a São João
Estão abertas as inscrições para concursos de Andores, Miniandores e Quadrilhas Juninas
Praça da Independência
Cerimônia cívico-militar comemora os 157 da Retomada de Corumbá
Edital
Sindicato convoca trabalhadores da J&F Mineração para Assembleia Geral
Economia
Em novo recorde para o mês, Junta Comercial registrou abertura de 960 empresas em maio

Mais Lidas

Edital
Sindicato convoca trabalhadores da J&F Mineração para Assembleia Geral
Infraestrutura
Moradores falam de melhor qualidade de vida após lajotamento de vias no Cravo Vermelho
Novidade
Sorveteria de Caio Castro inaugura loja nesta sexta em Corumbá
24 horas
Colisão entre carro e bicicleta faz duas vítimas na manhã desta quinta