Na carreta haviam produtos alimentares, vitaminas, remédios e dirversos outros tipos. (Divulgação RFB)Uma carreta carregada de mercadorias foi apreendida pela Receita Federal, nesta quarta-feira (12), em fiscalização no Posto Esdras, na fronteira com a Bolívia.A apreensão foi realizada em razão de fraude na apresentação de documentos obrigatórios ao trâmite aduaneiro, em tentativa de saída de mercadorias do país com destino à Bolívia de maneira irregular, configurando exportação clandestina.
O condutor, infrator boliviano, poderá responder por crime de falsidade ideológica e/ou falsidade de documento público, além das sanções administrativas como o perdimento das mercadorias, do veículo, além de aplicação de multa.
As mercadorias apreendidas são diversas, desde produtos alimentícios até vitaminas, remédios, produtos de higiene pessoal e bebidas alcoólicas. A carreta foi lacrada e estima-se algo em torno de 6 toneladas de mercadorias.
Com a situação atual de pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), têm aumentado as tentativas de burla à fiscalização por meio de documentos falsos, documentos de cargas diversas e demais infrações à legislação aduaneira.
Neste sentido, a Receita Federal alerta para que os procedimentos sejam cumpridos de acordo com as normas brasileiras e internacionais a fim de serem evitadas sanções de naturezas administrativas e/ou penais. Assim, a Alfândega de Corumbá/MS tem atuado no combate a esses tipos de prática com o levantamento de informações de inteligência e em atuação conjunta com outros órgãos de fiscalização e segurança pública.
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