Iniciativas prolongadas reforçam a luta pela dignidade feminina no ambiente corporativo. (Foto: Carlos Costa/CMC)O combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho ganhou impulso significativo com a edição de 2024 do Abril Verde, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Este ano, o slogan da campanha amplia seu escopo para abordar também a prevenção de doenças ocupacionais como uma extensão dos riscos no local de trabalho. Com o tema “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) antecipou as ações de conscientização e instrução sobre o tema no mês de março, como parte integrante do compromisso contínuo com a saúde e segurança das trabalhadoras.
Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, o MPT-MS conduziu 166 procedimentos para investigar a conduta de empresas em casos onde trabalhadoras foram prejudicadas. Dentre os temas recorrentes, destacam-se a falta de igualdade de oportunidades, violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho, com especial atenção à discriminação contra mulheres. Um subtema igualmente relevante é o assédio ou violência psicológica, que vem ganhando crescente atenção da sociedade nos últimos anos.
Esta forma de violência se manifesta frequentemente como comentários depreciativos, isolamento intencional ou sobrecarga de trabalho, práticas que não só comprometem a saúde mental das trabalhadoras, mas também minam seu desempenho e sentido de pertencimento na empresa. As investigações do MPT-MS buscaram não apenas punir comportamentos infracionais, mas também atuar na promoção do ambiente de trabalho mais justo e seguro para as mulheres, enfatizando a importância de políticas internas eficazes que previnam, identifiquem e combatam tais práticas insalubres.
O assédio moral, sexual e a discriminação contra mulheres no ambiente de trabalho constituem fatores prejudiciais que infringem direitos individuais e podem desencadear adoecimento físico e psicológico, sendo assim considerados como acidentes de trabalho. Tais comportamentos contribuem para a criação de um clima hostil e estressante, afetando diretamente a saúde mental das trabalhadoras, o que pode resultar em condições clínicas como depressão, ansiedade e estresse crônico.
As trabalhadoras devem conhecer os canais de denúncia disponíveis para que possam reportar qualquer incidente de assédio ou discriminação. Além disso, a participação ativa de gestores e colegas de trabalho é essencial, pois a omissão pode perpetuar esses comportamentos inadequados. Tais medidas são indispensáveis para assegurar que as mulheres possam desempenhar suas funções profissionais em condições de igualdade.
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul possui canais para denúncias de assédio no trabalho através do site www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias, e do aplicativo MPT Pardal, disponível gratuitamente para download em smartphones. Com informações do MPT-MS.
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