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Caminhoneiros pedem isenção total de tributos para encerrar greve

24 maio 2018 - 10h25Agência Brasil

A reunião entre o governo federal e representantes dos caminhoneiros terminou hoje (23) sem acordo e a paralisação da categoria continua em todo o país. Foi o primeiro encontro desde o início da greve, na segunda-feira (21). Os transportadores autônomos reivindicam a isenção total dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis para encerrar a paralisação.

"O grande problema que o país está atravessando, não só com o caminhoneiro, é o problema do combustível. Tá muito caro, aumenta a cada dia. No caso do transportador autônomo, tem que tirar os penduricalhos, que são o PIS/Cofins e a Cide [impostos]", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCam), José da Fonseca Lopes em coletiva de imprensa após a reunião com o governo. O governo chegou a pedir uma trégua de três dias aos caminhoneiros, mas o prazo acordado foi até a próxima sexta-feira (25), sem interrupção do movimento.

Segundo a associação de caminhoneiros, só será permitido o transporte de produtos perecíveis, carga viva, medicamentos e oxigênio hospitalar. Uma nova reunião entre governo e representantes dos transportadores está marcada para amanhã (24), às 14h, no Palácio do Planalto. "Se até sexta-feira não acontecer nada, aí lamentavelmente vai parar tudo. Não vai funcionar mais nada", assegurou Fonseca Lopes, presidente da ABCam, entidade que, segundo ele, representa cerca de 700 mil caminhoneiros, 60 sindicatos e 7 federações.

Além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que o governo já se comprometeu a eliminar sobre o preço do diesel, incidem ainda os tributos federais PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 16% do preço final do produto. Para o diesel, os impostos federais representam 13% do valor final que é vendido nos postos. A expectativa dos caminhoneiros é que a eliminação dos tributos gere uma redução média de R$ 0,60 por litro de combustível.

Os caminhoneiros também reinvidicam que a política de preços dos combustíveis no país não oscile da forma como acontece atualmente. Desde que a Petrobras mudou os critérios de venda de combustíveis em julho do ano passado, os preços são reajustados quase que diariamente pela estatal, acompanhando a flutuação do câmbio e do preço do petróleo no mercado internacional, e sem qualquer interferência direta do governo federal. Por causa disso, em 10 meses, o preço do óleo diesel subiu mais de 56% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Para o presidente da ABCam, isso está inviabilizando a atividade da categoria. "O caminhoneiro está vendendo o almoço para comprar a janta. Ele pega um frete de R$ 1 mil, só de óleo diesel já vai R$ 420, mais o pedágio. Sabe quanto sobra? Só R$ 200. Trabalhar para ganhar R$ 200 com família [para sustentar] não dá", afirmou José da Fonseca Lopes. Segundo o representante dos caminhoneiros, o governo concorcou com a ideia de que os reajustes nos preços do combustível devem ocorrer em intervalos de 60 a 90 dias. A decisão, no entanto, depende da diretoria da Petrobras, que já sinalizou que não pretende mudar a atual politica de preços da companhia.

Balanço do movimento

No balanço divulgado pela associação, há 270 bloqueios em rodovias de 22 estados do país. Apenas Roraima, Amazonas, Amapá, Acre e Rio Grande do Sul não registraram interdições. O movimento calcula que cerca de 400 mil caminhoneiros estejam parados hoje. Na segunda-feira, segundo José Fonseca Lopes, esse número ainda era de 200 mil.

"Estamos recebendo muito apoio da sociedade e a adesão de caminhoneiros é cada dia maior", garantiu o presidente da ABCam. Ao ser questionado sobre a concessão de liminares judicias que determinam o desbloqueio das estradas, Lopes explicou que o movimento de paralisação se dá no acostamento das rodovias, sem impedir a circulação de carros. Em nota, a Advocacia Geral da União (AGU) informou já ter obtido 9 liminares que obrigam a desobstrução de rodovias federais em nove estados. Outras 24 ações com o mesmo pedido também foram protocoladas na Justiça Federal e aguardam decisão, segundo o órgão.   

A paralisação, que está no terceiro dia, já provoca desabastecimento de mercadorias, combustíveis para postos de gasolina e aeroportos, circulação de transporte público, além do congestionamento em rodovias.

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