Conforme antes da pandemia, o atendimento presencial na Câmara de Corumbá funciona das 7h30 às 13h30. (Divulgação Câmara)O atendimento na Câmara Municipal de Vereadores de Corumbá volta ser presencial durante este mês de agosto, diante do atual quadro de queda dos casos de Covid – 19 na cidade. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Corumbaense e a Portaria nº 008/2021, assinada pelo presidente Roberto Façanha, foi publicada na edição de ontem, terça-feira, 03, do Diário Oficial do Município.
Ao adotar novas medidas, Façanha levou em consideração o grau de imunização em Corumbá, bem como o Decreto Municipal nº. 2.627, de 29 de julho de 2.021, que flexibilizou as medidas para mitigação do contágio da Covid – 19 na região.
A partir de agora, fica autorizado o atendimento pessoal nas dependências da Câmara Municipal de Corumbá, que passa a funcionar no período das 07h30 às 13h30, conforme ocorria antes da pandemia.
As sessões ordinárias serão realizadas regularmente, garantida a presença da população, mas observando o limite máximo correspondente a 50% da lotação do plenário, e atendendo as normas vigentes de biossegurança.
A portaria prevê ainda que os demais atos e eventos públicos, sessões solenes, audiências públicas e similares, ficam autorizadas desde que seguidas medidas de biossegurança, e mediante excepcional justificativa.
Além disso, Façanha reforçou que os projetos do Poder Executivo que versarem sobre o tema (Covid), receberão prioridade de tramitação.
A portaria determina ainda o retorno às atividades normais dos servidores dos gabinetes parlamentares, obrigando-se ao controle de ponto, além da adoção de medidas de biossegurança, em especial o distanciamento mínimo necessário, podendo ocorrer rodízio entre os servidores lotados em cada gabinete, em dias alternados, e mediante trabalho remoto, passível de controle de jornada.
Já em relação aos servidores administrativos da Casa de Leis, a decisão foi pelo retorno ao serviço presencial. A portaria tem sua vigência no período de 02 a 31 de agosto de 2021.
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