20 anos após a publicação do Código Civil de 2002, casais sul-mato-grossenses tem optado cada vez mais por manterem os nomes originais de família. (Divulgação)Passados 20 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu mais de 26% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento. Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 47,6% das opções no momento da habilitação para o casamento.
Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 57,9% dos matrimônios. A partir de então iniciou-se uma queda paulatina desta opção. Na primeira “década” desta mudança -- 2002 a 2010 -, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 35,8%. Já na segunda “década” de vigência da atual legislação -- 2011 a 2020 -- este percentual foi de 36,9%.
“A pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul reconhece o esforço diário dos registradores do Estado, que todos os dias possibilitam que os casais formatizem suas uniões” afirma o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado Mato Grosso do Sul (Arpen/MS), Marcus Roza. As informações levantadas pelos Cartórios de Registro Civil são um retrato da nossa sociedade e podem auxiliar na implantação e políticas públicas”, completa
Se o número de mulheres que adotavam o sobrenome do marido vem caindo ao longo dos anos, a escolha dos brasileiros tem sido cada vez mais pela manutenção dos nomes originais de família, em uma tendência que vem se acelerando ao longo dos anos, representando um aumento percentual de 34% desde a edição do atual Código Civil.
Em 2002, esta opção representava 10,8% dos matrimônios no Mato Grosso do Sul. Já na primeira “década” -- 2002 a 2010 -- desde a publicação do atual Código, a média desta opção passou a representar 10,7% dos casamentos realizados, enquanto que no segundo período analisado -- 2011 a 2020 -, a média desta escolha passou a representar 25,6% das celebrações realizadas nos Cartórios de Registro Civil do estado. Em 2021, este percentual atingiu 47,6%, chegando a quase 50% das escolhas nos primeiros cinco meses de 2022.
Novidade introduzida pelo atual Código Civil brasileiro, a possibilidade de adoção do sobrenome da mulher pelo homem ainda não “vingou” na sociedade, representando em 2021 apenas 0,5% das escolhas no momento do casamento, percentual que atingiu seu ponto máximo em 2016, quando foi a opção em 3,9 % dos matrimônios. A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges no casamento representou, em 2021, 9,2% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2006, quando foi opção em 70,2% das celebrações.
A escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao Cartório de Registro Civil no ato da habilitação do casamento -- quando são apresentados os documentos pessoais previstos em lei. A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais - RG, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho. Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.
Sobre a Arpen/MS
Fundada em dezembro de 2012, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o Estado, que atendem a população realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
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