Menu sábado, 13 de dezembro de 2025
Pantaneira FM
Busca
Regulariza Corumbá - Dezembro
Andorinha - WhatsApp
Geral

Barra do São Lourenço é declarada como interesse público pelo Patrimônio da União

13 abril 2016 - 11h37Gesiane Medeiros
A comunidade Barra de São Lourenço, área de 12.241,00 m², localizada em Corumbá à beira do Rio Paraguai foi declarada como interesse público por parte da Secretaria do Patrimônio da União, em portaria assinada no último dia 7 de abril, e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. A declaração tem embasamento no art. 5° da Lei 9.636/98, e o processo n° 04921.200610/2015-65. Segundo o órgão, o terreno caracterizado como Área de Preservação Ambiental Permanente é de interesse público porque contribui como fator econômico e social da região, e para a melhoria das condições de vida da “população ribeirinha tradicional que promove o aproveitamento racional e sustentável, dos recursos naturais disponíveis na orla fluvial do Rio Paraguai". A portaria publicada visa à edificação de residências da população e equipamentos públicos para a comunidade, que por ser um aterro, foi construído acima da cota das enchentes comuns na região, deixando a área livre de inundações. Declarado por meio do Termo de Autorização de uso Sustentável – TAUS. Todas as coordenadas e limites da área estão no Memorial Descritivo anexado ao processo, que também está disponível na integra no site www.patrimoniodetodos.gov.br. A portaria afirma ainda que a destinação de interesse social beneficiará 16 famílias da Comunidade Barra do São Lourenço, que utilizam o imóvel e seus recursos naturais de forma sustentável, para moradia e coleta de frutos ou manejo de outras espécies extrativas. A localidade será cadastrada no Sistema Integrado de Administração Patrimonial (SIAPA), pela Secretaria de Patrimônio da União, que dará conhecimento da portaria ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição e à Prefeitura Municipal de Corumbá.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Esporte
Corumbá Fight Combat: o maior evento de MMA do centro-oeste é neste sábado (13)
Tempo
Fim de semana com sol e períodos de tempo nublado em Corumbá e Ladário
Máximas devem variar entre 34° C no sábado e 37°C no domingo
geral
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
esporte
Barão do Rio Branco lidera ranking dos Jogos da Reme e leva título geral
Justiça
Golpistas se passam por juízes e pedem carros a prefeituras no interior de MS
Acientede
Trabalhador morre após ser prensado por barcaça no Porto Esperança
Rapaz de nacionalidade paraguaia tinha 25 anos
Plantão
Criança é socorrida após engolir pilha no Porto da Manga
Cultura
Chegada do Papai Noel abre o Jardim de Natal na noite de hoje em Corumbá
Serviço
Falta de energia interrompe fornecimento de água em Ladário
Oportunidade
Processos seletivos do IBGE com vagas para Corumbá tem inscrições prorrogadas até 17 de dezembro

Mais Lidas

Política
Secretária Jossiely Godoi é homenageada com a mais alta honraria do Crea-MS na Assembleia
Acientede
Trabalhador morre após ser prensado por barcaça no Porto Esperança
Rapaz de nacionalidade paraguaia tinha 25 anos
Oportunidade
Processos seletivos do IBGE com vagas para Corumbá tem inscrições prorrogadas até 17 de dezembro
Polícia
Passageiro abandona mochilas com quase 10 quilos de maconha em Corumbá