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Autorizado o repasse de US$ 25 milhões do Focem para MS

14 maio 2024 - 09h02Gesiane S. Lourenço

O anúncio do repasse de mais de US$ 25 milhões proveniente do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) para Mato Grosso do Sul foi publicado no Diário Oficial da União (seção 1, página 169), desta segunda-feira (12). A autorização do recurso é do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), órgão d governo federal responsável pela seleção dos projetos apresentados ao Focem.

Do montante total, mais de US$ 21,2 milhões provêm diretamente do Focem, enquanto outros US$ 3,8 milhões são a contrapartida do Estado. Conforme a publicação, os recursos devem ser aplicados no Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira, em Ponta Porã; no Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água, em Corumbá e no Projeto de Contorno Viário, em Amambai. Todos os projetos contam com 15% de contrapartida financeira estadual.

"A determinação do governador Eduardo Riedel é para impulsionar o crescimento das cidades de forma inclusiva, garantindo que todos se beneficiem. Esses investimentos não apenas estimulam o desenvolvimento econômico das regiões fronteiriças, mas também fortalecem a conexão social e impulsionam o avanço de todo o Mato Grosso do Sul. À medida que as cidades prosperam, surgem mais oportunidades de emprego para a população, especialmente na construção civil com a chegada de novas obras. O impacto positivo dessas iniciativas é extraordinário, contribuindo significativamente para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos", comenta o secretário Helio Peluffo, da Seilog.

Em Corumbá, o apoio aprovado para o Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água, soma US$ 7 milhões em recursos do Focem e outros US$ 1.235.000,00 de contrapartida do Governo do Estado. Ao todo serão investidos mais de US$ 10,8 milhões, em ações que visam alcançar metas de adequação ambiental, redução e controle de perdas no sistema de abastecimento de água, para melhorar a qualidade de vida da população atendida e que reflita na melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.

Esse projeto deve trazer mais qualidade de vida aos mais de 100 mil habitantes da cidade, e ainda para a população que utiliza o Rio Paraguai para o seu abastecimento em quatro diferentes países (Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina), utilizando as técnicas de reuso e redução de níveis de perda de água.

Também está incluído no Programa a garantia do acesso à água, de maneira adequada, para as pessoas que residem em áreas de vulnerabilidade. Uma ação que vai regularizar mais de 2.366 ligações e atender 392 ligações novas ligações nessas áreas. O projeto também prevê, por meio de medidas de telemetria, reduzir a ocorrência de falta de água nos domicílios atendidos. Com informações do Ministério do Planejamento e Orçamento e da Seilog/Agesul. 

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