A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira (5) que multou em R$ 15,2 milhões empresas do setor farmacêutico pela comercialização de sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.
Até março desde ano já foram instaurados 139 processos e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que comercializaram medicamentos com preços superiores ao autorizados pela Anvisa.
O monitoramento é feito desde 2020, quando foi criada uma força-tarefa para coibir abusos nos preços de medicamentos durante a pandemia.
As multas são aplicadas por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) , cuja Secretaria-Executiva é exercida pela Anvisa.
As informações sobre os preços dos medicamentos acima do normal foram solicitadas junto a empresas farmacêuticas, às Secretarias de Estado de Saúde (SES), às Secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Falta de medicamentos
Em março, a Anvisa se reuniu com entidades que representam o setor de hospitais privados e com a Associação Médica Brasileira (AMB) para "buscar soluções imediatas para evitar o desabastecimento de anestésicos e de outros medicamentos utilizados para intubação de pacientes com Covid-19". A reunião ocorreu em meio ao avanço das internações.
"As entidades demonstraram um déficit importante no estoque destes medicamentos. A Anvisa, representada pela Terceira Diretoria, relatou a adoção de medidas de flexibilização para que esses insumos sejam disponibilizados aos serviços, sem prejuízo de sua eficácia, qualidade e segurança.”
Anvisa
A Anvisa não detalhou quais medidas devem ser tomadas, mas afirmou que "se prontificou a receber das entidades as solicitações individuais de serviços de saúde encaminhadas à Anvisa, de forma que possam ser avaliadas com a maior celeridade possível".
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