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Geral

Anatel e Procon são acionados para fiscalizar serviços de empresas de internet na cidade

21 fevereiro 2024 - 13h28Assessoria, Câmara de Corumbá

Nesta terça-feira (20), durante sessão ordinária do Poder Legislativo, o vereador Samyr Sadeq Ramunieh (Qualhada), apresentou um requerimento em que solicita maior fiscalização por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), no sentido de fazer com que as empresas cumpram o que determina a legislação vigente.

O requerimento foi direcionado ao Conselheiro Diretor da Anatel,  Alexandre Reis Siqueira Freire, com cópia ao diretor do Procon, Vital Gonçalves Miguéis, bem como às empresas de telefonia e internet que atuam na cidade, Sim Telecom, 67 Internet, Netmaxxi, Ala Telecom, Oi, entre outras.

O vereador observou que os serviços não estão sendo executados conforme a legislação vigente, e que é preciso maior fiscalização nesse sentido, principalmente no que se refere à altura mínima das fiações nos postes, que precisam estar em uma altura mínima de 5,5 metros do solo.

Citou que isso não tem sido respeitado, causando problemas na cidade. “Temos observado inúmeros acidentes envolvendo caminhões que ficam enroscados em fios, principalmente na região central de nossa cidade, trazendo prejuízos aos comerciantes e moradores, devido à interrupção no sinal de internet e telefonia, devido ao rompimento de cabos”, enfatizou.

Limpeza

Em um outro requerimento, Qualhada solicitou ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, a realização de serviços de limpeza com capina, roçada e remoção de entulho e restos vegetais, na área de entorno à Orla dos Ipês. 

Disse que a região está tomada pelo mato e isso pode ocasionar surgimento de focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças, principalmente em períodos de chuvas, e que a prevenção é extremamente importante para minimizar riscos à população.

Além disso, também ao titular da mesma pasta, solicitou limpeza da Rua Joaquim Wenceslau de Barros, entre as ruas Quinze de Novembro e Edu Rocha, para eliminar o mato, lixo e outros resíduos, evitando surgimento de focos de proliferação do Aedes em todo o trecho.

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