Alerta: montar de forma irregular na motocicleta gera multa e risco a segurança
31 março 2016 - 10h42Gesiane Medeiros
É comum no trânsito de Corumbá, encontrar passageiros de motocicletas, cadastradas como moto-táxi ou particulares, que montam de forma irregular na garupa. A prática já foi pauta de diversas discussões no órgão fiscalizador da cidade, Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), e também no Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mas a verdade é que até o momento nenhuma legislação específica para o caso foi determinada.
O Capital do Pantanal flagrou uma cena referente ao caso, logo pela manhã desta quinta-feira (31), em uma das vias mais movimentadas da cidade, rua América. Uma senhora transitava na garupa da motocicleta, aparentemente particular, sentada de lado, ao invés de montada, com uma perna para cada lado do veículo. A forma irregular utilizada em grande maioria pelas senhoras, apresenta riscos à segurança do passageiro e condutor do veículo, uma vez que o piloto da moto perde totalmente a estabilidade da direção.
Em entrevista com Braga, chefe do núcleo da fiscalização da Agetrat, soube-se que ainda não existe nenhuma legislação especifica para o tipo de infração, para casos como este, os agentes de fiscalização fazem uma notificação por conduzir o veículo sem a atenção ou cuidados indispensáveis a segurança. O condutor tem prazo de 30 dias para entrar com recurso, que caso seja negado ou ele não dê entrada em direito, receberá multa leve de R$ 53 e perderá três pontos na carteira nacional de habilitação. “O risco de acidente é muito maior quando o garupa está sentado de lado na moto, o condutor fica com a estabilidade prejudicada para caso ele precise fazer uma manobra de repente”, afirma Braga.
Ainda segundo o chefe de núcleo da fiscalização, “quando o condutor está no erro, costuma transitar pelas ruas menos movimentadas da cidade, desta forma só são pegos de surpresa quando fazemos blitz em bairros. Outra prática comum que gera multa e é perigosa, é o excedente de passageiros e crianças com menos de sete anos na garupa das motocicletas, ressalta Braga, que afirma existir multa estabelecida para essas infrações.
A Agetrat esclarece que o Contran reúne grupos de discussão com especialistas em trânsito frequentemente, são as chamados Câmaras Temáticas, que definem alterações e adaptações na legislação do trânsito nacional, e apesar do tema ser pauta por algum tempo, ainda não se teve nenhuma definição.
