Menu
terça, 25 de janeiro de 2022
Andorinha Janeiro/2022
Andorinha Mobile - Janeiro 2022
Geral

Agepen amplia horário de visita presencial e permite entrada de alimentos nos presídios de MS

01 dezembro 2021 - 09h06Gesiane Sousa com informações da Agepen

A partir do dia 04 de dezembro, próximo sábado, as visitas presenciais de familiares e atividades de assistência religiosa terão regras flexibilizadas, de forma gradativa, nas unidades penais da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS). A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, de ontem, 30 de novembro, e é válida para os estabelecimentos penais de regime fechado, semiaberto e aberto do estado. 

Dentre os pontos de destaque estão a ampliação no tempo de visitação, que ocorrerão das 09h até às 15h, em dias definidos pela direção de cada unidade penal, devendo ser informado aos visitantes, de modo a evitar aglomerações na portaria da Unidade. 

Além disso, será permitida a entrada de alimento, especificamente para os visitantes, em vasilhames de plástico transparente, com capacidade de até dois litros, exceto nas Penitenciárias Estaduais Masculinas de Regime Fechado da Gameleira I e II, que terão regras específicas. 

Conforme a publicação, nestas respectivas unidades, as visitas serão realizadas às quartas-feiras e serão feitas em dois grupos de visitantes: o primeiro grupo, com entrada às 9h e saída às 11:30h e o segundo, com entrada às 13h e saída às 15:30h, conforme pavilhão a ser definido pelas direções destas. 

As medidas têm a finalidade de preservar e estreitar as relações da pessoa privada de liberdade com a família e sociedade, observando as indispensáveis normas de segurança para os custodiados, seus visitantes e servidores penitenciários que trabalham nas unidades prisionais. 

Importante destacar que, todos os familiares devem estar devidamente cadastrados como visitante, sejam maiores de 18 anos, devendo apresentar o comprovante de vacinação completa para Covid-19, respeitando-se o período de 15 dias após a aplicação da segunda dose ou dose única. 

Cada pessoa privada de liberdade poderá receber somente um visitante por vez, sendo permitida até duas visitações no período de trinta dias. 

As regras de biossegurança permanecem as mesmas, como uso obrigatório de máscaras, não apresentar sinais e/ou sintomas relacionados com a Covid-19 (estado febril, tosse, cefaleia, entre outros); e não estejam portando roupas, produtos de higiene, materiais de limpeza e demais pertences. 

As unidades penais serão equipadas com álcool 70% ou pias com sabão, à disposição dos visitantes, para a higienização obrigatória das mãos. 

Nas filas de entrada deverá ser observado o distanciamento mínimo de 1,5 metro e os espaços para o acolhimento das visitas serão higienizados e desinfectados antes e após o término destas, de acordo com os protocolos estabelecidos. 

Atividades Religiosas

Para a assistência religiosa será permitida a entrada de, no máximo, quatro membros de cada Instituição, devidamente cadastrados, com a carteirinha vigente e devidamente vacinados, respeitando-se o período de 15 dias após a aplicação da segunda dose ou dose única. 

Para o ingresso na unidade penal, os membros de Instituição Religiosa também deverão seguir as normas de biossegurança. 

De acordo com a Portaria, as regras seguem as orientações do Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, instituído pela Agepen. A visitação poderá ser suspensa temporariamente, diante da presença de cenário adverso em relação ao aumento de novos casos da Covid-19. 

As regras podem ser conferidas, na íntegra, a partir da página 66 (clique aqui). 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Fronteira com Paraguai
Agência antidrogas localiza laboratório e destrói 6 toneladas de maconha
Proposta
Redução de preço é condição para manter ICMS sobre combustíveis congelado
Alerta
Estação Porto Esperança mantem baixa por uma semana
Benefício
Portadores de síndrome de Down passam a ter isenção de ICMS na compra de veículos 0km
Tráfico de Drogas
Homem é preso com 620 kg de maconha após perseguição em rodovia
Receptação
Homem é flagrado com moto roubada em blitz no centro
Denúncia
Homem rompe tornozeleira e é reconduzido para presídio
3ª Fase
Preso terceiro envolvido no sequestro e roubo em escola municipal de Corumbá
Variedade
Qual é o melhor banco digital para PJs?
4 quilos
Cocaína ocultada em papel é apreendida em van que seguia para Campo Grande

Mais Lidas

Fronteira
Família simulou venda de 20 mil toneladas de grãos em MS para 'maquiar' tráfico de cocaína
Crime de 2016
Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em Corumbá
Desdobramentos
Polícia recupera TV furtada e prende mulher por receptação
Começa hoje
Programa Vale Universidade abre inscrições com 1 mil vagas disponíveis