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AEM-MS fiscaliza postos de combustíveis em operação na região fronteiriça

24 abril 2018 - 08h13Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

Operação especial realizada em postos de combustíveis da região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai reprovou 13 bicos de bombas medidoras de combustível líquido e interditou outros cinco, de um total de 101 instrumentos fiscalizados pela Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS) de 16 a 18 de abril nos municípios de Ponta Porã e Bela Vista.

A operação contou com a participação da AEM, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e delegado do Inmetro, juntamente com a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a diretora-técnica da Agência, Luciana Boni Cogo, os principais erros encontrados nos instrumentos de medição foram: mangueira com desgastes, deformação e ou vazamento, mau estado de conservação da bomba medidora, vazamento no dispositivo medidor, plano de selagem em desacordo com portaria de Aprovação de modelo, iluminação deficiente, erro de vazão.

Fiscalização

A bomba de combustível é um instrumento de medição sujeito ao controle metrológico da AEM. Ela possui marcas de selagem nos pontos previstos na portaria de aprovação de modelo, o que impede seu uso indevido e uma marca de verificação.

Regularmente, os agentes metrológicos da AEM visitam os postos de combustíveis para realizar a verificação metrológica. Durante os ensaios, os agentes conferem o volume de combustível medido pelas bombas e se cada item, tais como mangueira, painel, bico, eliminador de ar e gases, plano de selagem, medidor de pulser, lâmpada, dispositivos de bloqueio estão em conformidade com as portarias do Inmetro.

Após os ensaios, as bombas que tiverem sido aprovadas recebem as marcas de verificação do Inmetro (selos e lacres). Havendo irregularidade, a bomba medidora é reprovada ou até mesmo interditada e a empresa notificada.

O que devo verificar no momento do abastecimento de combustível?

Sempre desça do veículo e acompanhe o abastecimento. Observe se os indicadores do instrumento, volume e preço estão zerados antes do início do abastecimento. Verifique se o valor do litro indicado na bomba confere com os valores indicados nos painéis de preços dos combustíveis.

Observe se ao ligar a bomba, ocorre um avanço nos indicadores de volume e preço. Em caso positivo, não aceite o abastecimento, pois provavelmente a mangueira encontra-se vazia e você estará pagando por combustível que não lhe será fornecido.

Caso ocorra a dúvida quanto ao volume efetivamente entregue pelas bombas, solicite ao gerente do posto a medida de 20 litros (verificada pela AEM) para que efetue uma medição em sua presença. O erro máximo permitido para 20 litros é de + 100 ml (100 mililitros).

Em casos de dúvidas, reclamação ou denúncia, a AEM conta com um canal de comunicação com o cidadão por meio da Ouvidoria 0800675220; 3317-5779 ou pelo e-mail ([email protected]).

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