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Acordo sela compromisso da Vale com reparação integral de Brumadinho

Mediado pelo TJMG, acordo global de R$ 37,7 bilhões inclui Estado de MG, Defensoria Pública de MG e Ministérios Públicos Federal e Estadual

05 fevereiro 2021 - 10h45Assessoria de Imprensa da Vale

A Vale celebrou nesta quinta-feira (4/2) com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais um acordo global para reparação integral dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem B-1, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O processo de mediação foi conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O acordo, no valor de R$ 37.689.767.329,00 (trinta e sete bilhões, seiscentos e oitenta e nove milhões, setecentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e nove reais), contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental. 

No aspecto socioeconômico, o acordo inclui projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população atingida - em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial - e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.

Em reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.

O acordo é fruto de um processo de mediação de alto nível, conduzido pelo CEJUSC do TJMG ao longo dos últimos meses, e visa a uma solução célere para atenuar os impactos do rompimento da barragem sobre o Estado de Minas Gerais e regiões atingidas. 

"A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para melhoria e desenvolvimento das comunidades em que atuamos.  Confiamos que este acordo global é um passo importante nessa direção.  Sabemos que temos um caminho a percorrer e seguimos firmes em nosso propósito, alinhado com nosso Novo Pacto com a Sociedade", afirma o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.

O acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento, bem como relativos à reparação socioeconômica referente aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis.  Não fazem parte deste acordo as indenizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale reforça o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime por meio da celebração de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019. "O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de MG permitiu a construção de um acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de MG, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de MG.  As instituições que participaram da construção do acordo asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica", afirma Alexandre D'Ambrosio, diretor jurídico da Vale.

"Pela governança estabelecida no acordo, a quitação das obrigações previstas se dará de duas formas: mediante o pagamento dos compromissos, com valores e cronograma definidos para projetos geridos pelo Estado de Minas Gerais e Instituições de Justiça; e mediante a conclusão, pela Vale, de projetos pré-definidos no acordo, que incluem principalmente os projetos de reparação socioambiental", afirma Luiz Eduardo Osorio, diretor-executivo de Relações Institucionais, Sustentabilidade e Comunicação da Vale.


Compromisso com a reparação integral

A reparação de Brumadinho é uma prioridade para a Vale. Desde as primeiras horas após a ruptura, há pouco mais de dois anos, a empresa tem cuidado das famílias impactadas, prestando assistência para restaurar sua dignidade, bem-estar e meios de subsistência. Além de atender às necessidades mais imediatas das pessoas e regiões afetadas, já atua também na entrega de projetos que promovam mudanças duradouras para recuperar as comunidades e beneficiar a população de forma eficaz.

"O compromisso da Vale é promover uma reparação integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem B-1.  Nesse sentido, o acordo contempla inúmeras medidas de reparação, desde ações para atenuar o sofrimento das pessoas e comunidades, até projetos para fomento econômico da região e melhoria da infraestrutura.  Muitas iniciativas continuarão a ser implementadas pela própria Vale, enquanto outras ficarão a cargo do Estado e suas instituições, com recursos providos pela Vale.  Reconhecemos nossa responsabilidade e compromisso com reparação integral, de forma solidária com as pessoas, famílias, comunidades e territórios atingidos", afirma Marcelo Klein, diretor especial de Reparação e Desenvolvimento da Vale.

Mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para indenização civil ou trabalhista, celebrados com a Vale, que somam mais de R$ 2,4 bilhões[1]. A todas as pessoas indenizadas, a empresa também disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece, durante dois anos, apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais. Mais de 3 mil pessoas já aderiram ao programa, que é voluntário e gratuito. Além disso, o pagamento emergencial mensal segue sendo feito a mais de cem mil pessoas residentes em Brumadinho e até 1 km do leito do rio Paraopeba. Os recursos destinados ao auxílio emergencial ultrapassam R$ 1,8 bilhão. 

As medidas socioambientais de reparação incluem ainda:

. Acompanhamento de 446 núcleos familiares em Brumadinho por profissionais do Programa Referência da Família. Outros 300 dos territórios impactados também recebem atendimento. Além disso, até o momento, foram realizados mais de 64 mil atendimentos médicos e acolhimentos psicossociais à população.

. Recuperação do rio Paraopeba e da biodiversidade impactada nas frentes de contenção, remoção, destinação do rejeito e dragagem do rio, atividades essenciais para que as águas do Paraopeba retornem às suas condições anteriores ao rompimento.

. Resgate do DNA de plantas nativas e criação de cópias, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, para o processo de reflorestamento, que deverá ser iniciado nos primeiros meses de 2021. A Vale já plantou mais de 4 mil mudas de espécies nativas em matas ciliares da região.

 

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