Autoridades acompanharam cerimônia em Corumbá.
(Foto: Clóvis Neto)
Mais de 100 famílias do Assentamento Taquaral, na zona rural de Corumbá, receberam nesta sexta-feira (29) os títulos definitivos de domínio dos lotes onde vivem e produzem. A entrega foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante cerimônia na Escola Municipal Rural de Ensino Integral Monte Azul, na Agrovila 2.
Ao todo, 107 famílias foram beneficiadas com a regularização fundiária, medida que assegura a posse legal das propriedades e amplia o acesso a crédito rural, programas agrícolas e outras políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
O evento reuniu representantes do Governo Federal, autoridades estaduais e lideranças municipais, entre elas o prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, e a superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marina Nunes.
Durante a solenidade, o prefeito destacou a articulação entre diferentes instituições para garantir investimentos e melhorias às comunidades rurais. “Hoje está acima de qualquer bandeira partidária. Aqui está a união das instituições para fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou Dr. Gabriel Alves de Oliveira.
Segundo o prefeito, a regularização representa mais estabilidade para as famílias que dependem da produção agrícola no assentamento. “É resultado, é dignidade na vida de vocês. Fico muito feliz por cada um que acreditou na agricultura familiar e hoje está aqui produzindo alimentos saudáveis para colocar na mesa da população corumbaense”, disse.
O chefe do Executivo também comentou sobre os investimentos previstos para o município e defendeu a parceria entre diferentes esferas de governo. “Eu não posso fechar a porta, eu não posso ser contra quem quer investir no nosso município. Hoje, Corumbá tem mais de R$ 300 milhões em investimentos para rodar na cidade”, declarou.
Ainda durante o encontro, Dr. Gabriel afirmou que a gestão pretende manter diálogo constante com as comunidades rurais. “A cobrança é saudável, é democrática. A gente faz política para as pessoas, para o povo e principalmente para o corumbaense”, completou.
De acordo com o Incra, os títulos substituem o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e oficializam a posse definitiva dos lotes. A regularização é considerada uma ferramenta importante para fortalecer a agricultura familiar e garantir maior segurança jurídica aos produtores rurais.
Também participaram da cerimônia o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luiz Henrique da Silva, o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Madson Ramão, a deputada federal Camila Jara, o deputado estadual Zeca do PT e os vereadores Roberto Façanha, Alexandre Vasconcelos e Genilson José.
*Com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Corumbá.
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