Segunda-feira, 06 de Abril de 2026
Direito do Consumidor

Procon de Corumbá inicia monitoramento diário em postos de combustíveis

06 abr 2026 - 12h52   atualizado às 12h58

Gesiane Sousa

Procon de Corumbá inicia monitoramento diário em postos de combustíveis Frentista abastecendo veículo. (Foto: Agência Brasil)

O Procon de Corumbá lançou, neste mês de abril, a operação “Preço na Mira”. A iniciativa estabelece um monitoramento estratégico e contínuo dos preços praticados pelos postos de combustíveis no município, alinhando-se às diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça.

A operação integra uma mobilização nacional para fortalecer a proteção do consumidor diante das oscilações do mercado. Em Corumbá, os postos deverão enviar diariamente ao órgão os valores de venda da gasolina, etanol e diesel, além dos preços de aquisição dos produtos. O objetivo é identificar distorções e garantir que o mercado funcione de forma justa.

Fiscalização de Subsídios e Impactos Econômicos

Um dos focos centrais da fiscalização é verificar o repasse efetivo de benefícios ao consumidor final, como o subsídio de R$ 1,20 por litro do óleo diesel. A medida é custeada de forma compartilhada entre a União e o Governo de Mato Grosso do Sul, conforme anunciado pelo governador Eduardo Riedel.

O monitoramento ocorre em um cenário de instabilidade influenciado por tensões geopolíticas internacionais e mudanças na política nacional de preços, tornando essencial o controle rigoroso para evitar práticas abusivas.

Para estimular a livre concorrência, o Procon dará ampla publicidade aos dados coletados. Tabelas atualizadas com os preços por estabelecimento serão divulgadas diariamente nos canais oficiais e redes sociais do órgão.

De acordo com Raquel Bryk, diretora do Procon de Corumbá, com essa ferramenta, o cidadão poderá comparar os valores antes de abastecer, exercendo seu direito à informação clara e adequada, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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