Investimento faz parte de R$ 15 milhões para modernizar postos fiscais em MS com prazo de até 180 dias.
(Foto: Divulgação)
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou um aporte de mais de R$ 15 milhões para modernizar estruturas fiscais em várias regiões do estado. Entre as melhorias está a reforma e ampliação da base móvel Lampião Aceso, em Corumbá, com investimento superior a R$ 1,8 milhão.
Com prazo de entrega estimado em até 180 dias, a obra na base de Corumbá já tem contrato assinado e só depende da emissão da ordem de serviço para o início dos trabalhos.
Para o secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara de Carvalho, esses investimentos são fundamentais para reforçar a fiscalização nas fronteiras. “A modernização dessas estruturas fortalece a capacidade operacional da Sefaz, contribuindo diretamente para o controle fiscal e a arrecadação estadual”, afirmou.
Além de Corumbá, outras duas unidades fiscais, Campo Bom e Sonora, nas regiões norte e nordeste do estado, receberão obras de reforma com investimento total acima de R$ 6,8 milhões. O prazo para conclusão dessas intervenções é de até 300 dias.
O secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, destacou a importância da iniciativa para a eficiência da arrecadação estadual. “Essa modernização vai muito além da reestruturação física dos postos fiscais. Estamos qualificando a capacidade do Estado de coibir a sonegação, garantir a competitividade leal entre os contribuintes e ampliar a presença do fisco de forma estratégica. Cada centavo investido nessas estruturas retorna para a sociedade em forma de mais recursos para saúde, educação, segurança e infraestrutura. É uma política pública de inteligência fiscal a serviço do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, ressaltou.
No pacote de investimentos também estão os postos fiscais de Ilha Grande e Foz do Amambai, localizados em Mundo Novo e Naviraí, respectivamente. O valor previsto para essas obras é superior a R$ 6,4 milhões, com prazo semelhante de até 300 dias para entrega.
Todos os contratos incluem multas em caso de atrasos e seguem rigorosamente as normas técnicas e legais exigidas pelo governo estadual. A vigência dos contratos continua por mais 120 dias após o término das obras para garantir o cumprimento das obrigações.*Com informações da Agência de Notícias do Governo de MS.
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