A "Van de direitos " é uma iniciativa da Defensoria Pública para ampliar o acesso gratuito à justiça.
(Foto: Divulgação/DPMS)
A população de Ladário terá a acesso aos serviços gratuitos da Defensoria Pública de Mato Grosso através do projeto "Van de direitos", que estará na cidade nos dias 30 e 31 de maio. No primeiro dia de atendimento, 30, a van estará na Secretaria Municipal de Assistência Social e no segundo dia, 31, na Escola Municipal Nelson Mangabeira. O atendimento ocorrerá sempre das 08h às 16h com expectativa de atender até 150 pessoas por dia.
A “Van de direitos ” é uma iniciativa da Defensoria Pública para ampliar o acesso à justiça. Todos os serviços ofertados são gratuitos. Em geral, podem ser atendidos, pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, mas a Defensoria pode analisar casos concretos e atender pessoas com renda superior, se comprovada a situação de vulnerabilidade.
Principais serviços oferecidos:
- Inventário
- Alimentos (diversas modalidades, como revisional, gravídicos, execução)
- Investigação e negatória de paternidade
- Regulamentação de visita e guarda (inclusive modificação)
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Divórcio
- Curatela
- Usucapião
- Reintegração de posse
- Danos morais e materiais
- Retificação e registro tardio de documentos
- Documentação Necessária
Para facilitar o atendimento e garantir que o processo seja mais ágil, é fundamental que o cidadão leve os documentos corretos conforme a ação desejada. A Defensoria Pública disponibiliza um site com informações detalhadas sobre quais documentos são necessários para cada tipo de ação jurídica.Você pode consultar a lista completa e específica de documentos para cada caso no link Documentos para Ações – Defensoria Pública MS.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Leia Também
IPVA 2026: terceira parcela vence hoje e exige atenção do contribuinte
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
Manutenção emergencial pode deixar bairros de Corumbá sem água nesta terça (31)
Sanesul alerta para falta de água em seis bairros de Ladário nesta terça (31)
IBGE atualiza limites territoriais do Brasil; veja o que mudou
Colisão entre carro e moto deixa jovem ferida no bairro Maria Leite
Campanha arrecada doações para moradores da APA Baía Negra
Corumbá sedia campeonato de tiro prático e impulsiona esporte em MS
Motociclista fica ferido após colisão com carro no bairro Centro América