Detran-MS entrega 173 mil CNHS dos processos abertos durante a pandemia

Na corrida contra o tempo para atender os processos de primeira habilitação iniciados entre os anos de 2019 e 2023, período em que a pandemia impôs restrições, a força-tarefa do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) conseguiu entregar 173 mil CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) dentro do prazo estabelecido pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Esse número representa 80% dos 216.591 processos abertos na pandemia.

O primeiro adiamento concedido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), devido a pandemia de Covid-19, aconteceu em março de 2020, por meio da Deliberação N° 185, seguido da Portaria Contran N° 195, publicada em setembro do mesmo ano. Nos anos seguintes, novas prorrogações foram estabelecidas: Portaria Contran Nº 212 (março de 2021), Deliberação Contran N° 231 (julho de 2021), Deliberação Contran N° 265 (novembro de 2022) e Deliberação N° 271 (dezembro de 2023) para todos os processos ativos. 

A prorrogação mais recente da Senatran foi oficializada em dezembro de 2024, estendendo o prazo por mais 90 dias, porém para um público reduzido. Essa medida beneficiou apenas candidatos que já haviam concluído a carga horária prática até 31 de dezembro daquele ano. 

As regras estabelecidas pela Senatran são válidas para todos os Detrans do país. Devido a esses critérios, especialmente o prazo final, 43,6 mil candidatos não conseguiram concluir o processo. Caso ainda desejem obter a habilitação, terão que reiniciar do zero em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

Os candidatos que iniciaram o processo de primeira habilitação a partir de 2024 voltaram a seguir o prazo regular de um ano para completar todas as etapas, incluindo aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas e exame prático.

Entre as 173 mil carteiras emitidas, a maioria (104 mil) foi da categoria AB, que permite a condução de carro e moto. Outros 55 mil somente na categoria B, para veículos de quatro rodas, e os demais (14 mil) na categoria A, que permite conduzir veículos de duas ou três rodas. 

Além disso, um número expressivo de candidatos optou por desistir de uma das categorias durante o processo: 29.226 abriram mão da categoria A, enquanto 9.983 desistiram da categoria B. Essa decisão pode ter sido influenciada por prazos ou mesmo pela dificuldade em um dos exames. Com a desistência, esses condutores garantiram CNH para a categoria na qual já haviam sido aprovados. 

Durante o período, a Gerência de Exames do Detran-MS realizou 324.365 exames teóricos e 618.853 provas práticas. A média mensal foi de 4,3 mil provas teóricas e 8,2 mil práticas. para atender a grande demanda, a Gerência de Exames precisou organizar mutirões, inclusive aos sábados e feriados.

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